Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 07/07/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 107 /2025
Nº Processo: 1058/2025
Data: 18/06/2025 12:32:17
Autor: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Dr. Getúlio Filho , Robinho do Bley
PROJETO DE LEI Nº107/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 108 /2025
Nº Processo: 1065/2025
Data: 23/06/2025 12:55:41
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 109 /2025
Nº Processo: 1071/2025
Data: 23/06/2025 16:51:25
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 110 /2025
Nº Processo: 1072/2025
Data: 23/06/2025 17:01:45
Autor: Dr. Getúlio Filho
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 111 /2025
Nº Processo: 1079/2025
Data: 24/06/2025 13:58:26
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CASA LAR E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 112 /2025
Nº Processo: 1081/2025
Data: 24/06/2025 14:09:20
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 113 /2025
Nº Processo: 1082/2025
Data: 24/06/2025 14:13:21
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 114 /2025
Nº Processo: 1086/2025
Data: 25/06/2025 12:10:38
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 115 /2025
Nº Processo: 1089/2025
Data: 25/06/2025 16:16:58
Autor: Orian Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº115/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA DO JEANS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 116 /2025
Nº Processo: 1090/2025
Data: 25/06/2025 16:52:24
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº44/2025 DO PROJETO DE LEI Nº116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 117 /2025
Nº Processo: 1113/2025
Data: 01/07/2025 13:44:36
Autor: Orian Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 6 /2025
Nº Processo: 1107/2025
Data: 30/06/2025 16:45:17
Autor: Dr. Getúlio Filho, Sargento Aguilar , Edinho Bissoli , Fabiano Ost
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 1064/2025
Data: 18/06/2025 17:56:13
Autor: Fabiano Ost, Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº14/2025 QUE REQUER APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOA DA SERVIDORA JULIANA PETERLE DE NADAI, PELO DESTAQUE E PREMIAÇÃO NACIONAL NO CONGRESSO DO CONASEMS 2025, POR MEIO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA PrEP EM SÃO GABRIEL DA PALHA: IMPACTOS NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DE ISTs”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 1085/2025
Data: 25/06/2025 12:09:05
Autor: Léo Bragato
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 125/2025 “Ao DR. MAGNUS ALBERTO INTRA DA SILVA Farmacêutico-Bioquímico, PELA COMEMORAÇÃO AOS 25 AMOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA e REGIÃO’’

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 16 /2025
Nº Processo: 1103/2025
Data: 30/06/2025 12:13:44
Autor: Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO DR. DIEGO BOTTECCHIA FERREIRA DA FONSECA, PELA CONCLUSÃO DA PROVA INTERNACIONAL IRONMAN, REALIZADA EM NICE, NA FRANÇA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 17 /2025
Nº Processo: 1111/2025
Data: 30/06/2025 17:40:27
Autor: Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO PADEIRO GENIVALDO SOUZA LICHTENHELD E À PADARIA BENINCÁ, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PÃO FRANCÊS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PANSHOW GASTRONOMIA 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 18 /2025
Nº Processo: 1120/2025
Data: 02/07/2025 15:24:55
Autor: Orian Pinheiro
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE REQUER APLAUSOS " À ACADEMIA GARRAS DE TIGRE, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAL E NO OPEN ESTADUAL DE TAEKWONDO, COM A CLASSIFICAÇÃO DE SETE ATLETAS MEDALHAS DE OURO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 8 /2025
Nº Processo: 1108/2025
Data: 30/06/2025 17:13:51
Autor: Léo Bragato, Lúcia Estrela , Gabriel Canal , Zé Roque
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 9 /2025
Nº Processo: 1109/2025
Data: 30/06/2025 17:14:29
Autor: Léo Bragato, Lúcia Estrela , Gabriel Canal , Zé Roque
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 10 /2025
Nº Processo: 1110/2025
Data: 30/06/2025 17:16:54
Autor: Dr. Getúlio Filho
REQUERIMENTO Nº10/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. RENATA GAZZOLI PINTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NESTA CIDADE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 11 /2025
Nº Processo: 1117/2025
Data: 02/07/2025 13:35:23
Autor: Léo Bragato, Zé Roque , Lúcia Estrela , Gabriel Canal
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 246 /2025
Nº Processo: 1080/2025
Data: 24/06/2025 14:03:07
Autor: Renatinho
INDICAÇÃO Nº 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “PINTURA DE FAIXAS COM DEMARCAÇÕES PARA VEÍCULOS E MOTOS DELIMITANDO POR VAGA”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 247 /2025
Nº Processo: 1102/2025
Data: 27/06/2025 11:44:51
Autor: Renatinho
INDICAÇÃO Nº 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO BAIRRO SOLARES NA RUA CARLOS ALVIN AHNERT, NESTA CIDADE”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 248 /2025
Nº Processo: 1105/2025
Data: 30/06/2025 14:16:33
Autor: Edinho Bissoli
INDICAÇÃO Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LUIZ COVRE QUE SOLICITA “FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORÊNCIO SCHIFFLER, NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA.’’

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 249 /2025
Nº Processo: 1114/2025
Data: 01/07/2025 16:26:32
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº249/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “SUBSTITUIR AS LÂMPADAS E OS POSTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NA PRAÇA VICENTE GLAZAR, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO”

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 250 /2025
Nº Processo: 1119/2025
Data: 02/07/2025 15:17:49
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 250/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CORTAR UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVA COMBONI, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
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