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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 368 ID: 261563 Data: 10/03/2026 14:51:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
PROJETO DE LEI Nº 19/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE “INSTITUI O PROGRAMA “SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 353 ID: 261548 Data: 06/03/2026 10:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 66/2026
INDICAÇÃO Nº66/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, “QUE NOS TERMOS REGIMENTAIS, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “LEANDRO CASTELAN”, SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO CASTELAN, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.’’
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 337 ID: 261531 Data: 05/03/2026 13:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
INDICAÇÃO Nº65/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO QUEIXADA E SOMBRA DA PEDRA.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 334 ID: 261529 Data: 04/03/2026 16:29:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 328 ID: 261518 Data: 03/03/2026 16:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INDICAÇÃO Nº62/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PALMEIRINHA, ENTRANDO PELO MILBRATZ, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE A VIA SE ENCONTRA.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 297 ID: 261492 Data: 26/02/2026 15:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 261485 Data: 26/02/2026 14:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICAÇÃO Nº 53/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE PROTEÇÃO DA PRAÇA VICENTE GLAZAR, LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA (PRAÇA DA PREFEITURA), PRINCIPALMENTE NO LADO CONFRONTANTE COM A AVENIDA BÉRTOLO MALACARNE.’’
Processo N°: 250/2026 Protocolo N°: 251 ID: 261446 Data: 19/02/2026 13:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICAÇÃO Nº 52/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ANÁLISE DA ÁGUA FORNECIDA PARA CONSUMO AOS MORADORES DO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ.’’
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 250 ID: 261445 Data: 19/02/2026 13:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 18/2026 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 218 ID: 261416 Data: 12/02/2026 13:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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