Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Léo Bragato 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 11/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 260037 Data: 02/07/2025 13:35:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1109/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 260027 Data: 30/06/2025 17:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 260028 Data: 30/06/2025 17:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
PROJETO DE LEI Nº114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 260006 Data: 25/06/2025 12:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 15/2025
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 125/2025 “AO DR. MAGNUS ALBERTO INTRA DA SILVA FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, PELA COMEMORAÇÃO AOS 25 AMOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REGIÃO’’
Processo N°: 1085/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 260005 Data: 25/06/2025 12:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1023/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 259940 Data: 13/06/2025 09:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela, Gabriel Canal, Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TODO E QUALQUER EVENTO OU PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE PROMOVA OU REALIZE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, FACÇÃO CRIMINOSA, INCITAÇÃO DE VIOLÊNCIA E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 995/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 259911 Data: 06/06/2025 10:28:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 243/2025
INDICAÇÃO Nº243/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘INCLUSÃO DE ROUPAS DE INVERNO NA DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONTENDO CONJUNTO DE BLUSA DE MANGA COMPRIDA, CALÇA DE AGASALHO, MEIA E TÊNIS E GARRAFAS TÉRMICAS (SQUEEZE), PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO’’.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 259903 Data: 05/06/2025 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO Nº241/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA-ATIRADOR DO TG” DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 01-015, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ’’.
Processo N°: 967/2025 Protocolo N°: 993 ID: 259881 Data: 02/06/2025 13:00:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
PROJETO DE LEI Nº 95/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DO ART. 10, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE ASSENTOS VAGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 988 ID: 259875 Data: 30/05/2025 09:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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