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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 46/2025 DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 733/2025 Protocolo N°: 750 ID: 259629 Data: 15/04/2025 17:25:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 45/2025 DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 732/2025 Protocolo N°: 749 ID: 259628 Data: 15/04/2025 17:24:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHORA NEUSA GLÓRIA DOS SANTOS.
Processo N°: 684/2025 Protocolo N°: 701 ID: 259580 Data: 11/04/2025 11:17:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2025
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: 685 ID: 259564 Data: 10/04/2025 16:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 193/2025
INDICAÇÃO Nº193/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “URBANIZAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DA CRECHE E DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, COM CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VERDE E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND.”
Processo N°: 654/2025 Protocolo N°: 668 ID: 259546 Data: 08/04/2025 17:05:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 182/2025
INDICAÇÃO Nº182/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “SUBSTITUIÇÃO DE TODA A REDE PLUVIAL DA RUA ADOLFO BUZETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA, POR UMA REDE DE DRENAGEM PROFUNDA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA MODERNO UTILIZANDO TUBOS EM POLIETILENO.”
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 615 ID: 259490 Data: 31/03/2025 16:16:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 18/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 322 ID: 231574 Data: 18/02/2025 17:24:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 17/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: 321 ID: 231573 Data: 18/02/2025 17:23:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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