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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 71/2026
INDICAÇÃO Nº 71/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 375 ID: 261571 Data: 11/03/2026 16:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
PROJETO DE LEI Nº21/2026 DE AUTORIA DA VEREADORIA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 370 ID: 261566 Data: 10/03/2026 16:58:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 328 ID: 261518 Data: 03/03/2026 16:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 261485 Data: 26/02/2026 14:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 26/2026 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 230 ID: 261426 Data: 12/02/2026 13:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 25/2026 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: 229 ID: 261425 Data: 12/02/2026 13:46:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICAÇÃO Nº 49/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA RICARDO AHNERT, EM FRENTE À “EEEFM VERA CRUZ”, NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 187 ID: 261385 Data: 10/02/2026 17:44:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "CRIAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL ANO 2026, PROGRAMA DE PARCELAMENTO E DESCONTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IPTU E A OUTROS TRIBUTOS".
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 186 ID: 261384 Data: 10/02/2026 17:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 183 ID: 261381 Data: 10/02/2026 16:50:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
INDICAÇÃO Nº 033/26 DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "REALIZAR CALÇAMENTO DO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 261277 Data: 22/01/2026 15:48:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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