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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Autor:
Lúcia Estrela
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Última atualização: 11/03/2026
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Indicação n° 71/2026
INDICAÇÃO Nº 71/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO".
Processo N°:
369/2026
Protocolo N°:
375
ID:
261571
Data:
11/03/2026 16:34:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
PROJETO DE LEI Nº21/2026 DE AUTORIA DA VEREADORIA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
364/2026
Protocolo N°:
370
ID:
261566
Data:
10/03/2026 16:58:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°:
327/2026
Protocolo N°:
328
ID:
261518
Data:
03/03/2026 16:32:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
,
Gabriel Canal
,
Lúcia Estrela
,
Zé Roque
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°:
295/2026
Protocolo N°:
296
ID:
261485
Data:
26/02/2026 14:24:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
,
Gabriel Canal
,
Lúcia Estrela
,
Zé Roque
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 26/2026 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
229/2026
Protocolo N°:
230
ID:
261426
Data:
12/02/2026 13:48:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 25/2026 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
228/2026
Protocolo N°:
229
ID:
261425
Data:
12/02/2026 13:46:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2026
INDICAÇÃO Nº 49/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA RICARDO AHNERT, EM FRENTE À “EEEFM VERA CRUZ”, NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
187
ID:
261385
Data:
10/02/2026 17:44:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICAÇÃO Nº 48/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "CRIAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL ANO 2026, PROGRAMA DE PARCELAMENTO E DESCONTO DE DÉBITOS REFERENTES AO IPTU E A OUTROS TRIBUTOS".
Processo N°:
185/2026
Protocolo N°:
186
ID:
261384
Data:
10/02/2026 17:14:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°:
182/2026
Protocolo N°:
183
ID:
261381
Data:
10/02/2026 16:50:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 33/2026
INDICAÇÃO Nº 033/26 DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INDICA "REALIZAR CALÇAMENTO DO PÁTIO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
92/2026
Protocolo N°:
92
ID:
261277
Data:
22/01/2026 15:48:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Lúcia Estrela
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