Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sargento Aguilar 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 260048 Data: 07/07/2025 12:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1107/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 260029 Data: 30/06/2025 16:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI Nº79/2025 QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 841 ID: 259725 Data: 30/04/2025 17:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 212/2025
INDICAÇÃO Nº212/2025 DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE SOLICITA "INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER EXECUTIVO NA RUA PAULO VI, BAIRRO VILA COMBONI, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS NO CALÇAMENTO DEVIDO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO DE PARTE DO CALÇAMENTO''.
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 784 ID: 259663 Data: 22/04/2025 15:09:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 211/2025
INDICAÇÃO Nº211/2025 DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE SOLICITA ‘‘PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR EROSÃO NA RUA DOMINGOS MARTINELLI, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA II, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS NO CALÇAMENTO DEVIDO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA’’.
Processo N°: 765/2025 Protocolo N°: 782 ID: 259661 Data: 22/04/2025 15:07:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 9/2025
REQUERIMENTO Nº09/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025, NO VATICANO, EXTERNANDO À SANTA SÉ E A TODA A COMUNIDADE CATÓLICA MUNDIAL A MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E CONSTERNAÇÃO POR ESSA PERDA IRREPARÁVEL PARA A HUMANIDADE.
Processo N°: 755/2025 Protocolo N°: 772 ID: 259651 Data: 22/04/2025 12:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 34/2025 DO VEREADOR EUCLÉSIO AGUILAR LIMA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA AO SENHOR CLEIBE BARBOSA PEREIRA.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 737 ID: 259616 Data: 15/04/2025 16:54:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 33/2025 DO VEREADOR EUCLÉSIO AGUILAR LIMA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA AO SENHOR GILVAN AGUIAR COSTA.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 736 ID: 259615 Data: 15/04/2025 16:53:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
PROJETO DE LEI Nº70/2025 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 713 ID: 259592 Data: 14/04/2025 14:16:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.