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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 QUE ''CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EDSON LUIZ COVRE''
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 261234 Data: 14/01/2026 15:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO Nº01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE "REQUER APLAUSOS AO SENHOR VALTAIR VIANA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 261196 Data: 07/01/2026 12:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência da Moção
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
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PROCESSO
Moção n° 62/2025
MOÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES E VEREADORA QUE REQUEREM APLAUSOS "AO BAR DO BOZZETTI, PELOS 53 ANOS DE HISTÓRIA EM SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 261145 Data: 18/12/2025 18:03:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência da Moção
Autor(es) da Proposição: Renatinho, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº13/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO N°287/2024 (REGIMENTO INTERNO) PARA MODIFICAR A DATA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA E DAS COMISSÕES PERMANENTES APÓS OS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO. "
Processo N°: 2075/2025 Protocolo N°: 2191 ID: 261108 Data: 15/12/2025 15:56:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Moção n° 60/2025
MOÇÃO Nº 60/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUCLESIO AGUILAR LIMA E FABIANO OST, REQUER APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ASSOPAIS, PELA CONQUISTA DA COPA CENTRO-OESTE DE BASE 2025, NA CATEGORIA SUB-15.
Processo N°: 2022/2025 Protocolo N°: 2134 ID: 261046 Data: 04/12/2025 13:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
PROJETO DE LEI Nº 191/2025 QUE " CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2132 ID: 261044 Data: 04/12/2025 13:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 3/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026).
Processo N°: 1950/2025 Protocolo N°: 2062 ID: 260972 Data: 26/11/2025 14:31:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 2/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1949/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 260971 Data: 26/11/2025 14:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 1/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1947/2025 Protocolo N°: 2059 ID: 260969 Data: 26/11/2025 14:21:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº12/2025 QUE "INSTITUI O RECESSO LEGISLATIVO REMUNERADO DE FIM DE ANO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. "
Processo N°: 1866/2025 Protocolo N°: 1973 ID: 260882 Data: 17/11/2025 12:11:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
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