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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Autor:
Dr. Getúlio Filho
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Última atualização: 11/03/2026
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Indicação n° 64/2026
INDICAÇÃO Nº 64/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO JOÃO COLOMBI, BEM COMO INTENSIFICADA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA LOCALIDADE.”
Processo N°:
324/2026
Protocolo N°:
325
ID:
261521
Data:
03/03/2026 13:04:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2026
INDICAÇÃO Nº 63/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSE A ADOTAR SISTEMA DE PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.”
Processo N°:
312/2026
Protocolo N°:
313
ID:
261508
Data:
02/03/2026 13:44:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
PROJETO DE LEI Nº18/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
307/2026
Protocolo N°:
308
ID:
261503
Data:
27/02/2026 12:28:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2026
INDICAÇÃO Nº 54/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO BOA VISTA, APÓS A DESCIDA DO MORRO, ANTES DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO GABRIEL.”
Processo N°:
256/2026
Protocolo N°:
257
ID:
261452
Data:
20/02/2026 09:25:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2026
INDICAÇÃO Nº 50/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA FORÇA-TAREFA PARA A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS EM DESUSO NOS POSTES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS CABOS ATIVAMENTE UTILIZADOS.”
Processo N°:
231/2026
Protocolo N°:
232
ID:
261427
Data:
12/02/2026 16:04:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 12/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
209/2026
Protocolo N°:
210
ID:
261405
Data:
11/02/2026 17:39:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 11/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
208/2026
Protocolo N°:
209
ID:
261404
Data:
11/02/2026 17:37:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
PROJETO DE LEI Nº14/2026 QUE “ DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES.”
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
188
ID:
261386
Data:
10/02/2026 17:47:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 45/2026
INDICAÇÃO Nº 45/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CÓRREGO RANCHO ALTO.”
Processo N°:
167/2026
Protocolo N°:
167
ID:
261362
Data:
05/02/2026 14:30:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICAÇÃO Nº 44/2026 DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE INDICA “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE O PROGRAMA ‘PLANTA AÍ’, DESTINADO AO INCENTIVO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM CALÇADAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.”
Processo N°:
165/2026
Protocolo N°:
165
ID:
261361
Data:
05/02/2026 14:27:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
ACOMPANHE
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PROCESSO
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