Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 8/2025
EMENDA Nº 08/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 86/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 889 ID: 259773 Data: 12/05/2025 15:07:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA Nº07/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 866 ID: 259750 Data: 07/05/2025 13:27:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA Nº06/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 36/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 864 ID: 259748 Data: 07/05/2025 13:15:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Indicação n° 227/2025
INDICAÇÃO Nº227/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A PRODUÇÃO DE MUDAS DE CACAU NO VIVEIRO MUNICIPAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 842/2025 Protocolo N°: 862 ID: 259746 Data: 06/05/2025 17:28:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 226/2025
INDICAÇÃO Nº226/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO ENTRE O PARQUINHO DO CMEI LUCIANA GLAZAR PINAFFO E A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NOS FUNDOS DA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM PASSAMANI.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 857 ID: 259741 Data: 06/05/2025 12:34:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 224/2025
INDICAÇÃO Nº224/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BANHEIROS DO LOCAL.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 844 ID: 259728 Data: 30/04/2025 17:22:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI Nº79/2025 QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 841 ID: 259725 Data: 30/04/2025 17:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Moção n° 9/2025
MOÇÃO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO REQUER APLAUSOS AO ATLETA AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA BODY SHAPE E 4º LUGAR NA CATEGORIA MEN’S PHYSIQUE NO CAMPEONATO CAPIXABA DE FISICULTURISMO ESTREANTES 2025, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 812/2025 Protocolo N°: 831 ID: 259714 Data: 30/04/2025 12:26:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 221/2025
INDICAÇÃO Nº221/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA NOTURNO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Processo N°: 811/2025 Protocolo N°: 830 ID: 259713 Data: 30/04/2025 12:21:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAÇÃO Nº220/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PREVENTIVA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, NO MÍNIMO, A CADA SEIS MESES.
Processo N°: 810/2025 Protocolo N°: 829 ID: 259712 Data: 30/04/2025 12:18:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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