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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 20/2026 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 222 ID: 261419 Data: 12/02/2026 13:17:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 19/2026 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 221 ID: 261418 Data: 12/02/2026 13:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICAÇÃO Nº14/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “IMPLANTAR UM PONTO DE MOTOTAXI NA AVENIDA GRACIANO NEVES, PRÓXIMO À FARMÁCIA ORLETTI E OUTRO NA AVENIDA JOÃO XXIII, PRÓXIMO À ODONTO COMPANY, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 51 ID: 261239 Data: 14/01/2026 16:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO Nº03/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO REQUER APLAUSOS" A SILMAR DA SILVA, POR CHEGAR EM SEGUNDO LUGAR NA TERCEIRA CORRIDA DA CESAN – 10 KM, VILA VELHA A VITÓRIA/ES."
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 261235 Data: 14/01/2026 15:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO Nº02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO REQUER APLAUSOS "A SIRLEI DA SILVA, POR CHEGAR EM PRIMEIRO LUGAR NA TERCEIRA CORRIDA DA CESAN – 10 KM, VILA VELHA A VITÓRIA/ES."
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 261233 Data: 14/01/2026 15:46:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 62/2025
MOÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES E VEREADORA QUE REQUEREM APLAUSOS "AO BAR DO BOZZETTI, PELOS 53 ANOS DE HISTÓRIA EM SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 261145 Data: 18/12/2025 18:03:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Moção n° 58/2025
MOÇÃO Nº58/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO REQUER APLAUSOS "A SENHORA MARIA LUCIMAR XIMENES DE SOUZA POR MAIS DE 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, SENDO 26 ANOS COMO DIRETORA ESCOLAR E 18 ANOS COMO DIRETORA DA APAE, NESTA CIDADE.
Processo N°: 2000/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 261023 Data: 27/11/2025 17:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 30/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº30/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1979/2025 Protocolo N°: 2091 ID: 261001 Data: 26/11/2025 16:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 29/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1978/2025 Protocolo N°: 2090 ID: 261000 Data: 26/11/2025 16:08:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 11/2025
VOTO DE PESAR Nº11/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE NADAI, OCORRIDO EM SÃO GABRIEL DA PALHA, EXTERNANDO AOS FAMILIARES E AMIGOS A MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E CONSTERNAÇÃO POR ESSA IRREPARÁVEL PERDA.
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 260709 Data: 15/10/2025 12:17:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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