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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 19/2025
MOÇÃO Nº 19/2025 QUE REQUER APLAUSOS "A MISSÃO CALEBE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 1155/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 260081 Data: 11/07/2025 12:13:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho, Gabriel Canal
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PROCESSO
Indicação n° 247/2025
INDICAÇÃO Nº 247/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO BAIRRO SOLARES NA RUA CARLOS ALVIN AHNERT, NESTA CIDADE”.
Processo N°: 1102/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 260022 Data: 27/06/2025 11:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1082/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 260002 Data: 24/06/2025 14:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 260001 Data: 24/06/2025 14:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 246/2025
INDICAÇÃO Nº 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “PINTURA DE FAIXAS COM DEMARCAÇÕES PARA VEÍCULOS E MOTOS DELIMITANDO POR VAGA”.
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1110 ID: 260000 Data: 24/06/2025 14:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CASA LAR E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1109 ID: 259999 Data: 24/06/2025 13:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA Nº 09/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 58/2025 QUE CONCEDE ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM PORTADORES COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VAGAS DE FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 259985 Data: 23/06/2025 13:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 259984 Data: 23/06/2025 12:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 245/2025
INDICAÇÃO Nº 245/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ".
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 259982 Data: 18/06/2025 17:35:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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