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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 70/2026
INDICAÇÃO Nº 70/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO “REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA AO BAIRRO PARAISO A RUA FLORÊNCIO STORCH NESTA CIDADE”.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 364 ID: 261559 Data: 10/03/2026 12:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 69/2026
INDICAÇÃO Nº 69/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO “RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA NAPOLEÃO LOVO, COM RUA AURÉLIO DALAPICOLA, LIGANDO LAURO CAIMBRA NESTA CIDADE”.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 363 ID: 261558 Data: 10/03/2026 12:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 68/2026
INDICAÇÃO Nº 68/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO “RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MARECHAL DUTRA, COM RUA EGISTO DARÓS, LIGANDO RUA ARGEU RESENDE E JOSÉ CHODASCHI AMBAS JÁ ASFALTADA NESTA CIDADE”.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 362 ID: 261557 Data: 10/03/2026 12:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 67/2026
INDICAÇÃO Nº 67/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO “QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO RONDELI”.
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 361 ID: 261556 Data: 10/03/2026 12:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROJETO DE LEI Nº 17/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 299 ID: 261495 Data: 26/02/2026 16:11:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº 16/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 298 ID: 261494 Data: 26/02/2026 16:07:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
INDICAÇÃO Nº 51/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM DECRETO OU PROJETO DE LEI QUE GARANTA ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM INDIVÍDUOS COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR: - VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS; - VAGAS DE CURTO PERÍODO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: 233 ID: 261428 Data: 12/02/2026 16:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 22/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 224 ID: 261421 Data: 12/02/2026 13:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 21/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 223 ID: 261420 Data: 12/02/2026 13:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICAÇÃO Nº 47/2026 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INDICA “QUE O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA REALIZE O ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ROTATIVAS, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E EXCLUSIVAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 184/2026 Protocolo N°: 185 ID: 261383 Data: 10/02/2026 17:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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