Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Jose Roque de Oliveira 
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Última atualização: 08/07/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 7/2024
EMENDA Nº 07-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 49/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, COM DATA FOCAL EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 898 ID: 230462 Data: 08/07/2024 12:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei n° 69/2024
PROJETO DE LEI Nº 69/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO E DEMAIS VEREADORES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 833/2024 Protocolo N°: 846 ID: 230403 Data: 21/06/2024 09:28:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Getulio Andrade Loureiro, Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 6/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 709 ID: 230126 Data: 14/05/2024 12:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Leonardo Geik, Renato Alves Ferreira, Tiago dos Santos.
Moção n° 6/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA " A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEIBOL EVOLUÇÃO – CTVE, REPRESENTADA POR SUA COMISSÃO ORGANIZADORA REALIZOU A 8ª EDIÇÃO DA COPA DA PAZ “SINÉZIO PICINATTI”, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2024.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 704 ID: 230257 Data: 09/05/2024 14:38:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 614/2024 Protocolo N°: 623 ID: 230173 Data: 19/04/2024 10:01:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 622 ID: 230172 Data: 19/04/2024 10:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Leonardo Geik, Renato Alves Ferreira, Tiago dos Santos.
Emenda Impositiva n° 91/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 91-2024 DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 455/2024 Protocolo N°: 456 ID: 229998 Data: 15/03/2024 10:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 62/2024
INDICAÇÃO Nº 62-2024 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE SOLICITA TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HOMOLOGAR O CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2023, ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 448/2024 Protocolo N°: 449 ID: 229991 Data: 15/03/2024 09:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 305/2024 Protocolo N°: 306 ID: 229844 Data: 20/02/2024 14:03:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Jose Roque de Oliveira
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