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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Autor:
Zé Roque
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Última atualização: 26/03/2025
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Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°:
493/2025
Protocolo N°:
501
ID:
259367
Data:
18/03/2025 14:54:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
,
Fabiano Ost
,
Gabriel Canal
,
Orian Pinheiro
,
Zé Roque
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 26/2025 DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°:
325/2025
Protocolo N°:
330
ID:
231582
Data:
18/02/2025 17:37:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 25/2025 DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°:
324/2025
Protocolo N°:
329
ID:
231581
Data:
18/02/2025 17:36:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 101/2025
INDICAÇÃO Nº101/2025 DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE SOLICITA "CASCALHAR O MORRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO "ADÃO PRETO" E O MORRO EM FRENTE A FAZENDA FIOROTTI, SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
292/2025
Protocolo N°:
297
ID:
231547
Data:
13/02/2025 17:18:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
SUBEMENDA n° 7/2024
SUB-EMENDA Nº 7/024. ALTERA A EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 116/2024, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 93/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Processo N°:
1568/2024
Protocolo N°:
1640
ID:
231233
Data:
31/12/2024 09:57:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 116/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 116 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°:
1568/2024
Protocolo N°:
1584
ID:
231169
Data:
20/12/2024 08:59:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 102/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 102 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°:
1554/2024
Protocolo N°:
1570
ID:
231155
Data:
20/12/2024 08:27:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°:
1249/2024
Protocolo N°:
1320
ID:
230902
Data:
12/11/2024 12:50:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago dos Santos.
,
ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
,
Gilcimar de Oliveira
,
Levi Alves Pinheiro
,
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 153/2024
INDICAÇÃO Nº 153-2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILCIMAR DE OLIEIRA, LEVI ALVES PINHEIRO, ARLETE MARIA CORBELARI MOSKEM, RENATO ALVES FERREIRA, JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA E LEONARDO GEIK QUE SOLITAM “AUMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS”
Processo N°:
1289/2024
Protocolo N°:
1304
ID:
230885
Data:
11/11/2024 14:14:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilcimar de Oliveira
,
ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN
,
Levi Alves Pinheiro
,
Renato Alves Ferreira
,
Sargento Geik
,
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, TIAGO DOS SANTOS, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA, LEONARDO GEIK, "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Processo N°:
1250/2024
Protocolo N°:
1265
ID:
230845
Data:
29/10/2024 14:48:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago dos Santos.
,
Dr. Getúlio Filho
,
Léo Bragato
,
Sargento Geik
,
Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
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