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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 3/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 328 ID: 261518 Data: 03/03/2026 16:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 277 E 788 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, BEM COMO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 261485 Data: 26/02/2026 14:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Deliberação
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 14/2026 DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 261407 Data: 11/02/2026 17:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 13/2026 DO VEREADOR JOSE ROQUE DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 211 ID: 261406 Data: 11/02/2026 17:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, DENOMINADA “SEMANA GUSTAVO COLOMBI BRUNOW”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 171 ID: 261365 Data: 06/02/2026 12:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Moção n° 62/2025
MOÇÃO Nº 62/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES E VEREADORA QUE REQUEREM APLAUSOS "AO BAR DO BOZZETTI, PELOS 53 ANOS DE HISTÓRIA EM SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 261145 Data: 18/12/2025 18:03:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renatinho, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 281, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS NO REQUERIMENTO.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2117 ID: 261029 Data: 01/12/2025 14:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 23/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1972/2025 Protocolo N°: 2084 ID: 260994 Data: 26/11/2025 15:55:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 22/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 2083 ID: 260993 Data: 26/11/2025 15:54:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 21/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº21/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 (PL 160/2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026)
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 260992 Data: 26/11/2025 15:53:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
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