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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Autor:
TIAGO ROCHA
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Última atualização: 05/12/2025
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Projeto de Lei n° 192/2025
MENSAGEM N.°082/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 192/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2027/2025
Protocolo N°:
2142
ID:
261057
Data:
05/12/2025 11:38:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
MENSAGEM N" 081/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 190/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM POSTERIOR CONVERSÃO EM DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOSSA CASA NO LOTEAMENTO "RECANTO DOS PÁSSAROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°:
2010/2025
Protocolo N°:
2122
ID:
261034
Data:
02/12/2025 12:21:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão Votação única
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
MENSAGEM N°079/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº188/2025 QUE ALTERA 0 ANEXO I DA LEI N°2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE 0 SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1995/2025
Protocolo N°:
2107
ID:
261017
Data:
27/11/2025 13:47:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
MENSAGEM Nº078/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº186/2025 QUE "ALTERA A LEI N°2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°:
1940/2025
Protocolo N°:
2052
ID:
260962
Data:
25/11/2025 15:41:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análise e Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
MENSAGEM Nº077/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº185/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 0 USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E MEEIROS DO CÓRREGOJACARANDAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1935/2025
Protocolo N°:
2047
ID:
260957
Data:
25/11/2025 14:46:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Análise e Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
MENSAGEM N°076/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 184/2025 QUE ALTERA 0 ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESAOGABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1924/2025
Protocolo N°:
2036
ID:
260950
Data:
24/11/2025 16:51:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
MENSAGEM N." 075/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº183/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1917/2025
Protocolo N°:
2027
ID:
260937
Data:
24/11/2025 12:23:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
MENSAGEM Nº72/2025 DO PROJETO DE LEI Nº180/2025 QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°:
1863/2025
Protocolo N°:
1968
ID:
260877
Data:
14/11/2025 10:43:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
MENSAGEM Nº071/2025 DO PROJETO DE LEI Nº178/2025 QUE " INSTITUI A CAMPANHA "NATAL PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONSUMIDORES SORTEADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1847/2025
Protocolo N°:
1951
ID:
260860
Data:
12/11/2025 14:18:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
MENSAGEM Nº70/2025 DO PROJETO DE LEI Nº177/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL."
Processo N°:
1844/2025
Protocolo N°:
1948
ID:
260856
Data:
11/11/2025 16:42:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
TIAGO ROCHA
ACOMPANHE
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