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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 192/2025
MENSAGEM N.°082/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 192/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 2142 ID: 261057 Data: 05/12/2025 11:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
MENSAGEM N" 081/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 190/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM POSTERIOR CONVERSÃO EM DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA NOSSA CASA NO LOTEAMENTO "RECANTO DOS PÁSSAROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 2010/2025 Protocolo N°: 2122 ID: 261034 Data: 02/12/2025 12:21:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão Votação única
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
MENSAGEM N°079/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº188/2025 QUE ALTERA 0 ANEXO I DA LEI N°2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE 0 SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1995/2025 Protocolo N°: 2107 ID: 261017 Data: 27/11/2025 13:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
MENSAGEM Nº078/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº186/2025 QUE "ALTERA A LEI N°2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1940/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 260962 Data: 25/11/2025 15:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
MENSAGEM Nº077/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº185/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 0 USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E MEEIROS DO CÓRREGOJACARANDAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 260957 Data: 25/11/2025 14:46:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
MENSAGEM N°076/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 184/2025 QUE ALTERA 0 ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DESAOGABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1924/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 260950 Data: 24/11/2025 16:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e 1ª Votação
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
MENSAGEM N." 075/2025 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº183/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2027 ID: 260937 Data: 24/11/2025 12:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
MENSAGEM Nº72/2025 DO PROJETO DE LEI Nº180/2025 QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 1863/2025 Protocolo N°: 1968 ID: 260877 Data: 14/11/2025 10:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
MENSAGEM Nº071/2025 DO PROJETO DE LEI Nº178/2025 QUE " INSTITUI A CAMPANHA "NATAL PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONSUMIDORES SORTEADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1847/2025 Protocolo N°: 1951 ID: 260860 Data: 12/11/2025 14:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
MENSAGEM Nº70/2025 DO PROJETO DE LEI Nº177/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL."
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1948 ID: 260856 Data: 11/11/2025 16:42:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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