Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 04/08/2025 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 9 /2025
Nº Processo: 1232/2025
Data: 29/07/2025 16:22:59
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 53/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 44/2015 QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DESAOGABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 129 /2025
Nº Processo: 1193/2025
Data: 21/07/2025 14:21:09
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº 52/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 130 /2025
Nº Processo: 1222/2025
Data: 28/07/2025 16:54:01
Autor: Lúcia Estrela
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 131 /2025
Nº Processo: 1235/2025
Data: 29/07/2025 16:54:39
Autor: Fabiano Ost
PROJETO DE LEI Nº131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 132 /2025
Nº Processo: 1238/2025
Data: 30/07/2025 14:47:04
Autor: Fabiano Ost
PROJETO DE LEI Nº132/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Mensagem de Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 1071/2025
Data: 31/07/2025 14:50:55
Autor: TIAGO ROCHA
OFICIO Nº175/2025/GP ,VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 06/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Mensagem de Veto N° 7 /2025
Nº Processo: 650/2025
Data: 31/07/2025 14:53:09
Autor: TIAGO ROCHA
OFICIO Nº176/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 07/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Mensagem de Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 844/2025
Data: 31/07/2025 14:55:21
Autor: TIAGO ROCHA
OFICIO Nº177/2025/GP, VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 08/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 19 /2025
Nº Processo: 1155/2025
Data: 11/07/2025 12:13:38
Autor: Renatinho, Gabriel Canal
MOÇÃO Nº 19/2025 QUE REQUER APLAUSOS "A MISSÃO CALEBE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 21 /2025
Nº Processo: 1213/2025
Data: 24/07/2025 16:20:26
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 21/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS “AUTO CENTER WAGNER LTDA – OFICINA DE AUTOMÓVEIS – PELA CELEBRAÇÃO DE 22 ANOS SÃO GABRIEL DA PALHA”

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 11  Moção N° 22 /2025
Nº Processo: 1214/2025
Data: 24/07/2025 16:53:29
Autor: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
MOÇÃO Nº22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA REQUER APLAUSOS " AO TIRO DE GUERRA 01-015 DE SÃO GABRIEL DA PALHA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FORMAÇÃO CÍVICA E SOCIAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 23 /2025
Nº Processo: 1218/2025
Data: 28/07/2025 12:48:28
Autor: Dr. Getúlio Filho, Sargento Aguilar , Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca , Dirceu Antonio Bolsoni , Edinho Bissoli , Fabiano Ost , Gabriel Canal , Léo Bragato , Lúcia Estrela , Orian Pinheiro , Renatinho , Robinho do Bley , Zé Roque
MOÇÃO Nº23/2025 QUE REQUER APLAUSOS À COOABRIEL – COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIRA DE AGRONEGÓCIOS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 24 /2025
Nº Processo: 1224/2025
Data: 29/07/2025 11:57:28
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DA SERVIDORA LUCILENA ULIANA BASSETTI, OPERADORA DE MICROCOMPUTADOR, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 25 /2025
Nº Processo: 1225/2025
Data: 29/07/2025 11:59:23
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DA SERVIDORA KATIA KELI PEDRONI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 15  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 1226/2025
Data: 29/07/2025 12:00:55
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DO SERVIDOR GESO ROBERTO, TRABALHADOR BRAÇAL, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 27 /2025
Nº Processo: 1227/2025
Data: 29/07/2025 12:02:33
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA, AGENTE FISCAL, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 28 /2025
Nº Processo: 1228/2025
Data: 29/07/2025 12:03:55
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 28/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DO SERVIDOR GABRIEL WALLACE DIAS CAMPOSTRINI, MOTORISTA, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 29 /2025
Nº Processo: 1229/2025
Data: 29/07/2025 12:04:51
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 29/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS PELA APOSENTADORIA DO SERVIDOR SERGIO FABIANO DE SOUZA DIAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE CUMPRIU DE FORMA FIEL TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO AO SEU TRABALHO NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 13 /2025
Nº Processo: 1239/2025
Data: 30/07/2025 15:02:14
Autor: Léo Bragato, Zé Roque , Lúcia Estrela
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 14 /2025
Nº Processo: 1240/2025
Data: 30/07/2025 17:29:09
Autor: Lúcia Estrela, Léo Bragato , Zé Roque
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.

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