| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 9 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/08/2025 14:28:42 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 06/08/2025 16:43:34 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: I - ENCAMINHA-SE A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 10:44:57 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/08/2025 13:43:35 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 10:44:20 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 01/08/2025 10:44:47 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 10:41:36 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 01/08/2025 10:43:47 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO PARA LEITURA NA SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 07:31:55 |
Fase: Analisar o Projeto de Lei de acordo com o Regimento |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 01/08/2025 10:23:36 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: I - Nos termos do artigo nº 223 do Regimento Interno, informamos que o Projeto de Lei nº 131/2025 foi examinado e verificou-se a ausência inicial dos seguintes documentos: Lei Federal nº 15.142, 13.146, 12.990, Lei Estadual nº 11.094, Lei Estadual nº 7.050, Lei Municipal nº 2.933 e Art. 53 da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Palha. Entretanto, tais documentos foram devidamente incorporados ao Processo Legislativo.
II - Logo, não havendo impedimentos para a continuidade da tramitação, encaminha-se a Proposição nº /2025 à Presidência para ciência e posterior leitura em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/07/2025 14:11:39 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 30/07/2025 14:12:24 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: SEGUE PARA ANÁLISE DE ACORDO COM O REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/07/2025 16:54:39 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 29/07/2025 16:54:39 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHA - SE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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