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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Última atualização: 20/05/2025
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DEFESA PRÉVIA(E) n° 8/2025
GETULIO MANOEL LOUREIRO APRESENTA DEFESA REFERENTE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2003 PROCESSO TC N° 16842/2008 REFERENTE: OF. N.° 15/2025/GV/CM
Processo N°:
908/2025
Protocolo N°:
932
ID:
259817
Data:
20/05/2025 12:53:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GETULIO MANOEL LOUREIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
DEFESA PRÉVIA(E) n° 7/2025
GETULIO MANOEL LOUREIRO APRESENTA DEFESA REFERENTE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2001 PROCESSO TC N° 1881/2002 REFERENTE: OF. N.° 15/2025/GV/CM
Processo N°:
907/2025
Protocolo N°:
931
ID:
259816
Data:
20/05/2025 12:51:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GETULIO MANOEL LOUREIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
DEFESA PRÉVIA(E) n° 6/2025
GETULIO MANOEL LOUREIRO APRESENTA DEFESA REFERENTE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2002 PROCESSO TC N° 2084/2003 REFERENTE: OF. N.° 16/2025/GV/CM
Processo N°:
906/2025
Protocolo N°:
930
ID:
259815
Data:
20/05/2025 12:47:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GETULIO MANOEL LOUREIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
PROJETO DE LEI Nº90/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Processo N°:
904/2025
Protocolo N°:
928
ID:
259813
Data:
20/05/2025 12:09:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 233/2025
INDICAÇÃO Nº233/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “REQUER SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 1.894/2008, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°:
899/2025
Protocolo N°:
923
ID:
259808
Data:
15/05/2025 16:39:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabiano Ost
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 232/2025
INDICAÇÃO Nº232/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A EMEF “MARIA CELESTE TOREZANI STORCH”, LOCALIZADA NA RUA DEOLINDO ROCHA LOUREIRO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
898/2025
Protocolo N°:
922
ID:
259807
Data:
15/05/2025 16:37:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabiano Ost
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 231/2025
INDICAÇÃO Nº231/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA INFÂNCIA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS DOIS TRECHOS DA PRÓPRIA RUA JOSÉ CANAL”.
Processo N°:
897/2025
Protocolo N°:
921
ID:
259806
Data:
15/05/2025 16:35:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fabiano Ost
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 230/2025
INDICAÇÃO Nº 230/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, SOLICITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: CUIDADORES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDEIRAS, SERVENTES E COORDENADORES DE TURNO, CONSTATAMOS A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO SALARIAL DESTES CARGOS MENCIONADOS’’.
Processo N°:
880/2025
Protocolo N°:
904
ID:
259789
Data:
15/05/2025 12:09:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO SOLICITA QUE "FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGASTE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
872/2025
Protocolo N°:
896
ID:
259780
Data:
14/05/2025 12:01:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA Nº 08/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 86/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
857/2025
Protocolo N°:
889
ID:
259773
Data:
12/05/2025 15:07:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
,
Robinho do Bley
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