Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 11/2025
EMENDA Nº 11/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025
Processo N°: 1040/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 260104 Data: 17/07/2025 17:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 255/2025
INDICAÇÃO Nº255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "“CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DA FONSECA, QUE LIGA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E CACHOEIRA DA ONÇA, EM FRENTE À EMPRESA NINHO DAS PENEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1204 ID: 260096 Data: 16/07/2025 13:22:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
EMENDA Nº 10/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 260054 Data: 07/07/2025 16:35:42 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 260048 Data: 07/07/2025 12:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Moção n° 17/2025
MOÇÃO Nº17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO PADEIRO GENIVALDO SOUZA LICHTENHELD E À PADARIA BENINCÁ, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PÃO FRANCÊS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PANSHOW GASTRONOMIA 2025.
Processo N°: 1111/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 260031 Data: 30/06/2025 17:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2025
REQUERIMENTO Nº10/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. RENATA GAZZOLI PINTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 260030 Data: 30/06/2025 17:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1107/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 260029 Data: 30/06/2025 16:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Moção n° 16/2025
MOÇÃO Nº16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO DR. DIEGO BOTTECCHIA FERREIRA DA FONSECA, PELA CONCLUSÃO DA PROVA INTERNACIONAL IRONMAN, REALIZADA EM NICE, NA FRANÇA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 1103/2025 Protocolo N°: 1133 ID: 260023 Data: 30/06/2025 12:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO Nº14/2025 QUE REQUER APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOA DA SERVIDORA JULIANA PETERLE DE NADAI, PELO DESTAQUE E PREMIAÇÃO NACIONAL NO CONGRESSO DO CONASEMS 2025, POR MEIO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA PREP EM SÃO GABRIEL DA PALHA: IMPACTOS NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DE ISTS”.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 259983 Data: 18/06/2025 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost, Dr. Getúlio Filho
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