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Última atualização: 07/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº83/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA”
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 865 ID: 259749 Data: 07/05/2025 13:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº 82/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇAO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 861 ID: 259745 Data: 06/05/2025 13:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE INSTITUI "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 858 ID: 259742 Data: 06/05/2025 13:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 222/2025
INDICAÇÃO Nº 222/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA " COLOCAR CONTAINERS DE LIXO NA PRAÇA AURELIO BASTIANELLO".
Processo N°: 823/2025 Protocolo N°: 842 ID: 259726 Data: 30/04/2025 17:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O DIA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA".
Processo N°: 802/2025 Protocolo N°: 820 ID: 259703 Data: 29/04/2025 16:09:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 76/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 794 ID: 259674 Data: 23/04/2025 13:31:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 9/2025
REQUERIMENTO Nº09/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025, NO VATICANO, EXTERNANDO À SANTA SÉ E A TODA A COMUNIDADE CATÓLICA MUNDIAL A MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E CONSTERNAÇÃO POR ESSA PERDA IRREPARÁVEL PARA A HUMANIDADE.
Processo N°: 755/2025 Protocolo N°: 772 ID: 259651 Data: 22/04/2025 12:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
INDICAÇÃO Nº 209 /2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA " “SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 5 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS”
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 770 ID: 259649 Data: 16/04/2025 17:49:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº 73/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 764 ID: 259643 Data: 16/04/2025 14:17:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 50/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 754 ID: 259633 Data: 15/04/2025 17:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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