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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA Nº 09/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 58/2025 QUE CONCEDE ÀS PESSOAS QUE TRANSPORTEM PORTADORES COM SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE UTILIZAR VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VAGAS DE FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 259985 Data: 23/06/2025 13:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 259984 Data: 23/06/2025 12:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 245/2025
INDICAÇÃO Nº 245/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ".
Processo N°: 1063/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 259982 Data: 18/06/2025 17:35:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 QUE "CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NAS ARTES E NOS ESPORTES."
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1043 ID: 259933 Data: 11/06/2025 14:11:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO Nº 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “REAJUSTE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 259902 Data: 04/06/2025 16:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
PROJETO DE LEI Nº92/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "DISPÕE SOBRE DIARIAS DE MOTORISTA DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 947 ID: 259832 Data: 22/05/2025 12:54:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
PROJETO DE LEI Nº 91/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 945 ID: 259830 Data: 21/05/2025 16:57:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº83/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA”
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 865 ID: 259749 Data: 07/05/2025 13:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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