Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA Nº03/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 65/2025 QUE PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2025.
Processo N°: 644/2025 Protocolo N°: 699 ID: 259578 Data: 11/04/2025 09:12:15 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Indicação n° 174/2025
INDICAÇÃO Nº 174/2025 DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA QUE SOLICITA “URBANIZAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NAS ADJACÊNCIAS DA “EMEF PROFESSOR CARLOS DIAS MIRANDA CUNHA”, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 586/2025 Protocolo N°: 596 ID: 259471 Data: 27/03/2025 14:55:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 12/2025 DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DAS FONSECA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 311/2025 Protocolo N°: 316 ID: 231568 Data: 18/02/2025 17:13:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 11/2025 DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 310/2025 Protocolo N°: 315 ID: 231567 Data: 18/02/2025 17:11:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O “CAPUT” DO ART. 74 E O § 2º DO ART. 74 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: 97 ID: 231345 Data: 15/01/2025 17:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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