Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Fabiano Ost 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/07/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 11/2025
EMENDA Nº 11/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025
Processo N°: 1040/2025 Protocolo N°: 1212 ID: 260104 Data: 17/07/2025 17:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 260070 Data: 10/07/2025 15:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM PESO” DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 260069 Data: 10/07/2025 15:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 254/2025
INDICAÇÃO Nº254/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE."
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 260067 Data: 10/07/2025 13:56:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 253/2025
INDICAÇÃO Nº253/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTORISTAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’
Processo N°: 1144/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 260066 Data: 10/07/2025 13:53:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES COM FIBROMIALGIA (CID M79.7), NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 260065 Data: 10/07/2025 13:50:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2025
EMENDA Nº 10/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 260054 Data: 07/07/2025 16:35:42 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025 QUE "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 260048 Data: 07/07/2025 12:04:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1107/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 260029 Data: 30/06/2025 16:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2025
MOÇÃO Nº14/2025 QUE REQUER APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, NA PESSOA DA SERVIDORA JULIANA PETERLE DE NADAI, PELO DESTAQUE E PREMIAÇÃO NACIONAL NO CONGRESSO DO CONASEMS 2025, POR MEIO DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DA PREP EM SÃO GABRIEL DA PALHA: IMPACTOS NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO DE ISTS”.
Processo N°: 1064/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 259983 Data: 18/06/2025 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost, Dr. Getúlio Filho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.