PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 06/03/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (28)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 ENCAMINHA PARECER(M) N° 0 /2022 Nº Processo: 127/2022 Data: 23/02/2022 00:00:00 Autor: PARECER PRÉVIO 00113/2021-4 - 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPIRITO SANTO ONDE ENCAMINHA "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - EXERCÍCIO DE 2016" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 ENCAMINHA PARECER(M) N° 0 /2023 Nº Processo: 74/2023 Data: 03/02/2023 00:00:00 Autor: OFÍCIO Nº 357/2023-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE ENCAMINHA OFÍCIO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO PARECER PRÉVIO TC 69/2022 E DEMAIS DOCUMENTOS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES EXERCÍCIO DE 2018. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER/PRESTAÇÃO DE CONTAS(M) N° 0 /2023 Nº Processo: 81/2023 Data: 08/02/2023 00:00:00 Autor: OFÍCIO Nº 239/2023-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE ENCAMINHA OFÍCIO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES EXERCÍCIO DE 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 42 /2024 Nº Processo: 690/2024 Data: 08/05/2024 15:02:48 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFICIO Nº 01890/2024-5 DO TRIBUNAL DE CONTAS-ES QUE ENCAMINHA COPIAS, CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC-27/2024, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 1578/2024, QUE TRATA DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO; BEM COMO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC-10/2020, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 5644/2022, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4084/2022 E DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS TC 3457/2022 E TC 4064/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2439/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(E) N° 1 /2024 Nº Processo: 1477/2024 Data: 06/12/2024 11:43:37 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENCAMINHA A Prestação de Contas Anual – exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha Fase: Para Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 6 /2025 Nº Processo: 378/2025 Data: 26/02/2025 13:36:22 Autor: TIAGO ROCHA MENSAGEM Nº22/2025 QUE SOLICITA ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR N. 44/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 23 /2025 Nº Processo: 225/2025 Data: 29/01/2025 17:09:02 Autor: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL PROJETO DE LEI Nº23/2025 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA ENCAMINHAR, SEMESTRALMENTE, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SEUS RESPECTIVOS BENEFICIADOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 30 /2025 Nº Processo: 367/2025 Data: 25/02/2025 16:50:44 Autor: TIAGO ROCHA MENSAGEM Nº19/2025 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº30/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 103 /2025 Nº Processo: 338/2025 Data: 21/02/2025 07:55:29 Autor: DIRCEU ANTONIO BOLSONI INDICAÇÃO Nº 103/2025 DO VEREADOR DIRCEU ANTÔNIO BOLSONI QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ATERRO NO CÓRREGO ENCANTADO, VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 104 /2025 Nº Processo: 339/2025 Data: 21/02/2025 08:01:33 Autor: DIRCEU ANTONIO BOLSONI INDICAÇÃO Nº 104/2025 DO VERADOR DIRCEU ANTÔNIO BOLSONI QUE SOLICITA “RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO ENTUPIDO COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS 040 POR MANILHAS 060, NO CÓRREGO ENCANTADO, VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 105 /2025 Nº Processo: 341/2025 Data: 21/02/2025 10:25:35 Autor: RENATO DINIS TECHIO “INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ARGEU RESENDE, PRÓXIMO DO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, APÓS A FAIXA DE PEDESTRE SENTIDO RUA ANTÔNIO BORGO, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 106 /2025 Nº Processo: 351/2025 Data: 24/02/2025 15:09:30 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 106/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “SUBSTITUIR A TAMPA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 107 /2025 Nº Processo: 352/2025 Data: 24/02/2025 15:14:44 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 107/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PARTE DO PÁTIO DA EMEIF “VILA FARTURA”, NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 108 /2025 Nº Processo: 353/2025 Data: 24/02/2025 15:20:17 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 108/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “DRENAGEM DE RUA GUSTAVO AHNERT, NA SAÍDA PARA O CÓRREGO ALEGRE, NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 109 /2025 Nº Processo: 354/2025 Data: 24/02/2025 15:25:03 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 109/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “Dr. JAIR FERREIRA DA FONSECA”, NO BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 110 /2025 Nº Processo: 355/2025 Data: 24/02/2025 15:31:53 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 110/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO TRECHO DA RUA LICÍNIO LUIZ DONASCIMENTO, ENTRE AS RUAS GEOVANE COLOMBO E A RUA LEONEL CASAGRANDE, NO BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 111 /2025 Nº Processo: 356/2025 Data: 24/02/2025 15:35:14 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 111/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA LICÍNIO LUIZ DO NASCIMENTO, ENTRE AS RUAS LEONEL CASAGRANDE E A RUA ROSALINA G. DE ARAÚJO PINTO, NO BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 112 /2025 Nº Processo: 357/2025 Data: 24/02/2025 15:41:13 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 112/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CALÇAMENTO RUA GUSTAVO HELL NO DISTRITO DE VILA FARTURA”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 113 /2025 Nº Processo: 358/2025 Data: 24/02/2025 16:07:59 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 113/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA“INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO ENCONTRO DA RUA GEOVANE COLOMBO COM A RUA LICÍNIO LUIZ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 114 /2025 Nº Processo: 359/2025 Data: 24/02/2025 16:34:30 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 114/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NO RESIDENCIAL VILA FARTURA, NO DISTRITO DE VILA FARTURA”, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 115 /2025 Nº Processo: 380/2025 Data: 26/02/2025 14:25:46 Autor: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL INDICAÇÃO Nº115/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA, COM CORRIMÃO, EM FRENTE AO CRAS, LIGANDO O BAIRRO VILA COMBONI AO BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 116 /2025 Nº Processo: 381/2025 Data: 26/02/2025 14:29:37 Autor: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL INDICAÇÃO Nº116/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO DONÁ, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 117 /2025 Nº Processo: 388/2025 Data: 27/02/2025 14:46:45 Autor: LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO INDICAÇÃO Nº 117/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO SOLCITA QUE "SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE UM AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 118 /2025 Nº Processo: 391/2025 Data: 27/02/2025 16:58:22 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 118/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONSTRUIR “PISTA DE BIKE” NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE DE TRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 119 /2025 Nº Processo: 392/2025 Data: 27/02/2025 17:00:35 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 119/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “RECOLHER O ENTULHO DEPOSITADO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA HILÁRIO VIGUINE, NO BAIRRO GUSTAVO BONE, NESTE MUNICÍPIO”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 120 /2025 Nº Processo: 393/2025 Data: 27/02/2025 17:02:34 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO INDICAÇÃO Nº 120/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA“LIMPEZA DAS TRINCHEIRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA FIDELINO MARCHESI, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 121 /2025 Nº Processo: 394/2025 Data: 27/02/2025 17:50:58 Autor: CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL INDICAÇÃO Nº121/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE “SOLICITA VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA DESTA CIDADE ”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 122 /2025 Nº Processo: 395/2025 Data: 28/02/2025 08:31:08 Autor: RENATO DINIS TECHIO INDICAÇÃO Nº 122/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “CALÇAMENTO DA RUA JOÃO NUNES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTA CIDADE”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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