| Recebimento: 29/07/2025 15:25:33 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
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Tempo gasto: 33 dias, 10 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/07/2025 12:56:43 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 29/07/2025 15:24:51 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: I - Decreto Legislativo nº 1.174/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 24 de julho de 2025, edição nº 2.809, fls. 290;
II - Decreto Legislativo nº 1.175/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 28 de julho de 2025, edição nº 2.811, fls. 325.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 139/2025 - Decreto Legislativo nº 1.174/2025
Publicação no Diário Oficial 140/2025 - Decreto Legislativo nº 1.175/2025
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| Recebimento: 23/07/2025 12:50:00 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/07/2025 12:53:08 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 16:07:22 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 17/07/2025 14:23:05 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: I - O Parecer 00113/2021 e o Decreto Legislativo nº 53/2025, foram rejeitados por unanimidade entre os votantes;
II - O Parecer 00113/2021 e o Decreto Legislativo nº 54/2025, foram aprovados por unanimidade entre os votantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 327/2025 - Turno único
Boletim de Votação 328/2025 - Turno único
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| Recebimento: 15/07/2025 14:18:07 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 15/07/2025 16:06:54 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Incluído para ser votado na Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 13:15:24 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 15/07/2025 13:17:57 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CIENTE
INCLUIR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 12:58:49 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 15/07/2025 12:27:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: I - De acordo com o § 2º do art. 367 do Regimento Interno, ofícios foram encaminhados aos responsáveis pela Contas de 2016, em 11 de julho de 2025;
II - Devolver à Diretoria de Assuntos Legislativos para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 425/2025 - Comunica data do julgamento das Contas
Ofício 426/2025 - Comunica data do julgamento das Contas
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| Recebimento: 10/07/2025 17:09:47 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/07/2025 10:25:09 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: I - Convoco sessão extraordinária para o dia 15 de julho de 2025, às018:00 horas, para fins exclusivos de apreciação e julgamento das contas anuais do gestor HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, referente ao exercício 2016, na forma do §1º do art. 367 do Regimento Interno.
II - Remetam-se os autos à Diretoria de Assuntos Legislativos para inclusão na ordem do dia, bem como para adoção dos demais trâmites necessários, inclusive para ciência ao Gestor Responsável pelas contas, na forma do §2º do art. 367 do Regimento Interno, facultando-lhe a apresentação de defesa oral, conforme §4º.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:10:49 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/06/2025 11:09:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA OFICIAR AO GESTOR RESPONSÁVEL PELAS CONTAS,
COM ENVIO DE CÓPIAS DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO,
NO SENTIDO DE ASSEGURAR AO GESTOR RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE DO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO, COM A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM SUA PLENITUDE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 11:49:30 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 27/06/2025 09:01:59 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: I – ENCAMINHA-SE A PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA APENSADO A ESTE (PROCESSO PRINCIPAL) O RESPECTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, E SEGUINDO OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 14:23:42 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/06/2025 13:32:46 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 14:21:44 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/06/2025 14:22:29 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Complemento da Ação: Encaminhado para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 09 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 17:15:17 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/06/2025 17:21:58 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue Projetos de Decretos Legislativos oriundo da Comissão de Finanças e Orçamento para incluir no expediente da próxima sessão;
Após encaminhar à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 08:50:18 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 02/06/2025 16:31:52 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: I - Com fundamento no § 3º do Art. 366 e no Art. 367 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha-se o Projeto de Decreto Legislativo, originado da Comissão de Finanças e Orçamento, para leitura em Plenário na primeira sessão subsequente, bem como a remessa, via sistema de protocolo, à Comissão de Constituição e Justiça, para emissão de parecer.
II - Requer-se, por fim, o regular processamento das providências regimentais cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 116/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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| Recebimento: 25/03/2025 11:51:14 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 29/05/2025 17:05:41 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 65 dias, 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SEGUNDO O QUAL O RELATOR APRESENTARÁ À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SEU PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO INTEGRAL, APROVAÇÃO COM RESSALVAS OU REJEIÇÃO DAS CONTAS, O QUAL SERÁ APRECIADO E VOTADO, PODENDO O PLENÁRIO CONCORDAR OU NÃO COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS;
CONSIDERANDO QUE O PARECER DO RELATOR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. VALDECIR PINTO CEZAR E REJEIÇÃO DAS CONTAS DO SR. HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, FOI SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E APROVADO POR SEUS MEMBROS, NOS TERMOS REGIMENTAIS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 365, §2º, DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL ESTABELECE QUE O PROJETO SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APÓS A MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTAS;
PROCEDA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RATIFICANDO O PARECER APROVADO, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 745/2025 - PARECER
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| Recebimento: 24/03/2025 12:52:40 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 25/03/2025 11:50:57 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: I - JUNTA-SE CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS EM 24/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 17:39:27 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 24/03/2025 12:52:30 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 13 dias, 19 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: I - ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO SR. VALDECIR PINTO CEZAR EM 21/03/2025.
II - O PRAZO DO NOTIFICADO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, CASO QUEIRA, INICIA-SE EM 24/03/2025 E EXPIRA EM 14/04/2025.
II - JUNTA-SE CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ASSINADA PELO NOTIFICADO, SR. VALDECIR PINTO CEZAR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 17:09:31 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 10/03/2025 17:39:11 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: I - FICA DESIGNADO RELATOR O VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 365 DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 17:49:09 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 10/03/2025 16:40:05 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: I - Leitura realizada na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
II - Encaminho para andamento processual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 17:08:21 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 26/02/2025 17:37:38 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 16:18:53 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 26/02/2025 16:20:11 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA LEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO, APÓS SEGUIR CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 13:15:13 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 25/02/2025 07:21:40 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO QUE O PROCESSO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-GESTOR HENRIQUE ZANOTTELLI DE VARGAS E VALDECIR PINTO CÉZAR FOI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES COMPETENTES;
CONSIDERANDO QUE, AO FINAL DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO ANTERIOR, FOI APROVADA UMA RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO A TRAMITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA;
CONSIDERANDO QUE O ART. 365, § 3º DO REGIMENTO INTERNO ASSIM PRECEITUA: O PARECER PRÉVIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÁ PROTOCOLADO NA DATA DO SEU RECEBIMENTO E INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE, ONDE SERÁ LIDO;
ENCAMINHA-SE O PROCESSO Nº 127/2022 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE QUE O PARECER PRÉVIO RESPECTIVO SEJA LIDO EM PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGRAMENTO ESTABELECIDO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 11:53:16 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 20/02/2025 13:14:59 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: I - JUNTA-SE OFÍCIO ENVIADO AOS SENHORES HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS E VALDECIR PINTO CEZAR, NO QUAL FOI DADO CIÊNCIA AOS MESMOS QUE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SERÁ ENCAMINHADO PARA LEITURA EM PLENÁRIO, DANDO CIÊNCIA AOS PARLAMENTARES E APÓS ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SERÁ ABERTO NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2022 17:18:31 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL |
| Envio: 18/02/2025 11:52:44 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 991 dias, 18 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: I - FICA DESIGNADO RELATOR O VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, NOS TERMOS DO INCIDO I DO ART. 365 DO RI.
II - JUNTA-SE CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENTREGUE AOS SERNHORES HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS EM 17/02/2025 E VALDECIR PINTO CEZAR EM 14/02/2025.
III - OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EXPIRAM EM: 13/03/2025 - HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS E 12/03/2025 - VALDECIR PINTO CEZAR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2022 14:29:36 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 02/06/2022 14:29:40 |
Ação: EM ANDAMENTO.
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Complemento da Ação: De acordo com o parágrafo 5º do art. 358 do RI desta CAsa de Leis, envio à Comissão de Finanças para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, emita parecer.
Após, retorne-me os autos para inclusão em pauta e leitura em plenário.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2022 16:59:03 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 23/02/2022 16:59:03 |
Ação: EM ANDAMENTO
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Complemento da Ação:
ENCAMINHO AO EXCELENT\'cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CI\'caNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
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