| Recebimento: 15/07/2025 16:07:24 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:PLENÁRIO |
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/07/2025 14:18:09 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 15/07/2025 16:06:54 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: Incluído para ser votado na Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 13:15:26 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 15/07/2025 13:17:57 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: CIENTE
INCLUIR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2025 12:58:51 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 15/07/2025 12:27:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: I - De acordo com o § 2º do art. 367 do Regimento Interno, ofícios foram encaminhados aos responsáveis pela Contas de 2016, em 11 de julho de 2025;
II - Devolver à Diretoria de Assuntos Legislativos para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 425/2025 - Comunica data do julgamento das Contas
Ofício 426/2025 - Comunica data do julgamento das Contas
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| Recebimento: 10/07/2025 17:09:49 |
Fase: Andamento Processual (FÍSICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/07/2025 10:25:09 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: I - Convoco sessão extraordinária para o dia 15 de julho de 2025, às018:00 horas, para fins exclusivos de apreciação e julgamento das contas anuais do gestor HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, referente ao exercício 2016, na forma do §1º do art. 367 do Regimento Interno.
II - Remetam-se os autos à Diretoria de Assuntos Legislativos para inclusão na ordem do dia, bem como para adoção dos demais trâmites necessários, inclusive para ciência ao Gestor Responsável pelas contas, na forma do §2º do art. 367 do Regimento Interno, facultando-lhe a apresentação de defesa oral, conforme §4º.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 10:48:28 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/06/2025 11:09:55 |
Ação: Encaminhar ao Setor (F)
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 127/2022, realizado por EUCLESIO AGUILAR LIMA - GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 27/06/2025 10:51:47
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 17:29:51 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 27/06/2025 07:26:04 |
Ação: Parecer(es) emitido(s)
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: I - EMITIDO PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 366, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
II - NOS TERMOS DOS §§ 1º e 2º DO ARTIGO 367, CABERÁ AO PRESIDENTE CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS, CIENTIFICANDO O GESTOR RESPONSÁVEL DA DATA DA SESSÃO E GARANTINDO-LHE O DIREITO À APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL, CASO DESEJE.
II – APENSE ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AO RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 771/2025 - PARECER
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| Recebimento: 25/06/2025 16:14:40 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 25/06/2025 17:28:52 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 16:48:52 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 25/06/2025 16:11:10 |
Ação: FLUXO DE CORREÇÃO
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: No item 5.1 a próxima atividade foi tramitada de forma incorreta impossibilitando o seguimento adequado, segue correção:
A matéria foi lida no Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 17:25:21 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 16/06/2025 17:42:01 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 11:39:49 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 16/06/2025 17:09:56 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 5 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: I- ENCAMINHA-SE A PRESIDÊNCIA PARA QUE SE DÊ CIÊNCIA AO PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 12:46:13 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 13/06/2025 13:00:00 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA ANALISE E PARECER;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 10:51:12 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 13/06/2025 10:51:12 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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