Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 05-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE ALTERA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS.
Processo N°: 586/2023 Protocolo N°: ID: 3980 Data: 12/06/2023 17:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE ALTERA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 585/2023 Protocolo N°: ID: 3979 Data: 12/06/2023 17:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 03-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE ALTERA O ART 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 584/2023 Protocolo N°: ID: 3972 Data: 12/06/2023 17:23:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE ALTERA O INCISO XVI DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: ID: 3971 Data: 12/06/2023 17:21:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2023
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ART.50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 579/2023 Protocolo N°: ID: 3970 Data: 12/06/2023 16:36:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2021 DOS VEREADORES, QUE ALTERA O ART.95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E O ART.10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS.
Processo N°: 947/2021 Protocolo N°: ID: 3065 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 790/2021 Protocolo N°: ID: 3007 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2021 Protocolo N°: ID: 3006 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO E OUTROS QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 90/2021 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 14/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AP ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 79/2020 Protocolo N°: 6 ID: 2308 Data: 07/05/2020 10:04:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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