Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI SUSBTITUTIVO Nº 02/2025 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS A PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2025 Protocolo N°: 1922 ID: 260831 Data: 06/11/2025 15:43:46 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2025
MENSAGEM Nº 46/2025 PROJETO DE LEI SUSBTITUTIVO Nº 01/2025 QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1183 ID: 260074 Data: 10/07/2025 16:56:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 73/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2023 Protocolo N°: 99 ID: 229311 Data: 29/11/2023 13:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago Dos Santos,
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2023
PROJETO DE LEI SUSBTITUTIVO Nº 01/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DE Nº 2023.000152-1, COM DATA FOCAL EM 31/12/2022, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 475/2023 Protocolo N°: ID: 4048 Data: 01/08/2023 13:04:17 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual: Para Ciência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 03-2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 124/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.018/2022 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Processo N°: 778/2022 Protocolo N°: ID: 3601 Data: 26/12/2022 17:54:44 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2022
MENSAGEM ADITIVA Nº 02/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº02/2022 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.735 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2007."
Processo N°: 521/2022 Protocolo N°: ID: 3449 Data: 25/08/2022 16:12:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2022
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO º 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022 QUE INSTITUI E CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2022 Protocolo N°: ID: 3448 Data: 11/07/2022 17:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, MANTÊM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 957/2021 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Roque
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2021 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2020
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 279/2020 Protocolo N°: ID: 2386 Data: 08/04/2020 17:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.