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Projeto de Lei n° 1/2021
"ALTERA A LEI Nº 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1/2021 Protocolo N°: ID: 2535 Data: 04/01/2021 12:43:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2020
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 841/2020 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 30/12/2020 13:26:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 746/2020 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 20/11/2020 12:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CONFLITA COM NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 745/2020 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 57/2020
"DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA O SGP-PREV DIANTE DO DÉFICIT ATUARIAL DO SGP-PREV, APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DATA BASE 31/12/2019".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 09/10/2020 12:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 56/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 647/2020 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 30/09/2020 17:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 55/2020
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 645/2020 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 54/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 644/2020 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 51/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO IMPRIMIR OS INFORMES DE RENDIMENTOS, FICHAS FINANCEIRAS E CONTRACHEQUES DE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 612/2020 Protocolo N°: ID: 2490 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 50/2020
"ALTERA A LEI A Nº 2.862, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019".
Processo N°: 611/2020 Protocolo N°: ID: 2489 Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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