Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Léo Bragato 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2025
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 QUE "DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, SOBRE ATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 882 ID: 259766 Data: 09/05/2025 11:31:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GALERIA SOBRE O CÓRREGO DO  BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 850 ID: 259734 Data: 05/05/2025 12:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI Nº77/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS POR BARRAQUEIROS LOCAIS EM EVENTOS OFICIAIS FESTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 800 ID: 259679 Data: 23/04/2025 16:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS PARTICULARES.
Processo N°: 774/2025 Protocolo N°: 791 ID: 259670 Data: 23/04/2025 12:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
PROJETO DE LEI Nº45/2025 QUE DENOMINA DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO JOVELINO DE SOUZA VALENTIM NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 531 ID: 259406 Data: 20/03/2025 15:12:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
PROJETO DE LEI Nº41/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO  BAIRRO JOÃO COLOMBI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 476 ID: 259350 Data: 17/03/2025 12:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
PROJETO DE LEI Nº38/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 462 ID: 259335 Data: 14/03/2025 08:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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