Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO 
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Última atualização: 19/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 20/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: 324 ID: 231576 Data: 18/02/2025 17:27:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSIÇÃO Nº 19/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 318/2025 Protocolo N°: 323 ID: 231575 Data: 18/02/2025 17:26:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO
Requerimento n° 2/2025
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOVARCY BATISTA DA SILVA OCORRIDO DIA 31/01/2025.
Processo N°: 285/2025 Protocolo N°: 290 ID: 231542 Data: 13/02/2025 11:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL, DIRCEU ANTONIO BOLSONI, EDSON LUIZ COVRE, EUCLESIO AGUILAR LIMA, FABIANO OST, FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS, ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, RENATO DINIS TECHIO, ROBSON CRUZ
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL, DIRCEU ANTONIO BOLSONI, EDSON LUIZ COVRE, EUCLESIO AGUILAR LIMA, FABIANO OST, FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS, ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, RENATO DINIS TECHIO, ROBSON CRUZ
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EUCLESIO AGUILAR LIMA, CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL, DIRCEU ANTONIO BOLSONI, EDSON LUIZ COVRE, EUCLESIO AGUILAR LIMA, FABIANO OST, FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO, LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS, ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, RENATO DINIS TECHIO, ROBSON CRUZ
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