Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Lúcia Estrela 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 15/2025
SOLICITA-SE A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1438 ID: 260337 Data: 22/08/2025 12:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Roque, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2025
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 QUE " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER."
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 260323 Data: 21/08/2025 12:10:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Emenda n° 32/2025
EMENDA Nº32/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 133/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA".
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1407 ID: 260304 Data: 19/08/2025 17:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 277/2025
INDICAÇÃO Nº277/2025 DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA PROCEDER COM O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.684/2023.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1372 ID: 260269 Data: 14/08/2025 16:36:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
PROJETO DE LEI Nº133/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 260206 Data: 06/08/2025 17:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1240/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 260178 Data: 30/07/2025 17:29:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela, Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 260176 Data: 30/07/2025 15:02:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 260158 Data: 28/07/2025 16:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Moção n° 23/2025
MOÇÃO Nº23/2025 QUE REQUER APLAUSOS À COOABRIEL – COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIRA DE AGRONEGÓCIOS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 1218/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 260151 Data: 28/07/2025 12:48:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 258/2025
INDICAÇÃO Nº 258/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BUSSULAR, NO BAIRRO SANTA HELENA."
Processo N°: 1197/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 260127 Data: 21/07/2025 16:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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