Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 20/08/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 74 /2024
Nº Processo: 949/2024
Data: 22/07/2024 15:04:17
Autor: Renato Alves Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 74-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE ALTERA A LEI NO 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 77 /2024
Nº Processo: 998/2024
Data: 07/08/2024 13:18:57
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 77/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO "QUE SOLICITA DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 78 /2024
Nº Processo: 999/2024
Data: 07/08/2024 13:22:58
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 78/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA " DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO GUSTAVO BONI, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 79 /2024
Nº Processo: 1020/2024
Data: 15/08/2024 16:13:02
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 79/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO SOLICITA QUE "FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGASTE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 1 /2024
Nº Processo: 1018/2024
Data: 15/08/2024 13:24:40
Autor: Mesa Diretora, Edilson Carlos Gonçalves , Sargento Geik , Getulio Andrade Loureiro , Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2024 QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 176 E O ARTIGO 190 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 6  Moção N° 18 /2024
Nº Processo: 996/2024
Data: 07/08/2024 12:10:58
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
MOÇÃO DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOCAO DE APLAUSOS AO CORAL ARCANJO SÃO GABRIEL PELA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO DE CORAIS REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024.

Fase:
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Ordem: 7  Requerimento N° 26 /2024
Nº Processo: 1005/2024
Data: 09/08/2024 10:49:07
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
REQUERIMENTO Nº 26 /2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA LUZIA GENOVEFA ZANETTI, OCORRIDO NO DIA 09/08/20204.

Fase:
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Ordem: 8  Requerimento N° 27 /2024
Nº Processo: 1021/2024
Data: 16/08/2024 07:35:39
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
REQUERIMENTO Nº 27/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR RUDIOMAR TEIXEIRA, OCORRIDO NA NOITE ENTRE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024.

Fase:
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Ordem: 9  Indicação N° 138 /2024
Nº Processo: 1006/2024
Data: 09/08/2024 11:58:37
Autor: Tiago Santos
INDICAÇÃO Nº 138/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: 1. AVENIDA GRACIANO NEVES – NAS PROXIMIDADES DO BANCO BRADESCO; 2. RUA 7 SETEMBRO - EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – CADEESO; 3. AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – REFERÊNCIA PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO; 4. AVENIDA JOÃO XXIII – REFERÊNCIA SEMÁFORO (LIGAÇÃO ENTRE AS GALERIAS); 5. RUA EURICO SALLES – REFERÊNCIA PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL/PADARIA; TODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

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