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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO NO 240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1101 ID: 230674 Data: 06/09/2024 10:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Léo Bragato, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01-2024 QUE ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 176 E O ARTIGO 190 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1032 ID: 230601 Data: 15/08/2024 13:24:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Léo Bragato, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2024
PROJETO DE LEI Nº 34-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 483 ID: 230026 Data: 18/03/2024 17:27:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2023
PROJETO DE LEI Nº 178-2023 QUE INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2023 Protocolo N°: 268 ID: 229488 Data: 27/12/2023 17:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2023
PROIJETO DE LEI Nº 176-2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1306/2023 Protocolo N°: 265 ID: 229485 Data: 27/12/2023 14:14:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dr. Getúlio Filho, Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2023
PROJETO DE LEI Nº 166-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2023 Protocolo N°: 118 ID: 229335 Data: 01/12/2023 08:36:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DA MESA DIRETORA QUE "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1070/2023 Protocolo N°: 15 ID: 229204 Data: 09/11/2023 12:21:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, POR PERÍODO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 25/09/2023 12:57:55 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE " ALTERA O ART. 379 E O ART. 380 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006 QUE " DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4015 Data: 19/09/2023 14:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº05-2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 878/2023 Protocolo N°: ID: 3981 Data: 12/09/2023 15:52:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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