Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 115 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2025
MENSAGEM Nº44/2025 DO PROJETO DE LEI Nº116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 260010 Data: 25/06/2025 16:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
PROJETO DE LEI Nº115/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA DO JEANS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 260009 Data: 25/06/2025 16:16:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
PROJETO DE LEI Nº114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 260006 Data: 25/06/2025 12:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1082/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 260002 Data: 24/06/2025 14:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 260001 Data: 24/06/2025 14:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CASA LAR E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1109 ID: 259999 Data: 24/06/2025 13:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI Nº108/2025 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICA DE SÃO GABRIEL DA PALHA — ASCAM COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1065/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 259984 Data: 23/06/2025 12:55:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROJETO DE LEI Nº107/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1086 ID: 259976 Data: 18/06/2025 12:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Dr. Getúlio Filho, Robinho do Bley
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.