Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2025
MENSAGEM Nº035/2025 DO PROJETO DE LEI Nº89/2025 QUE "DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA 0 QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2025 Protocolo N°: 918 ID: 259803 Data: 15/05/2025 15:59:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI Nº 88/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO SOLICITA QUE "FICA O AGRESSOR DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE, DOMÉSTICA OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, OBRIGADO AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE RESGASTE, TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DO ANIMAL VÍTIMA DE SEUS MAUS-TRATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 896 ID: 259780 Data: 14/05/2025 12:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
PROJETO DE LEI Nº 87/2025 QUE "DISPÕE SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, SOBRE ATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 882 ID: 259766 Data: 09/05/2025 11:31:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
MENSAGEM Nº34/2025 DO PROJETO DE LEI Nº85/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JOÃO COLOMBI.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 878 ID: 259762 Data: 08/05/2025 13:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
MENSAGEM Nº33/2025 DO PROJETO DE LEI Nº84/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GUSTAVO BOONE.
Processo N°: 854/2025 Protocolo N°: 876 ID: 259760 Data: 08/05/2025 12:26:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº83/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA”
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 865 ID: 259749 Data: 07/05/2025 13:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº 82/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇAO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 861 ID: 259745 Data: 06/05/2025 13:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE INSTITUI "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 858 ID: 259742 Data: 06/05/2025 13:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GALERIA SOBRE O CÓRREGO DO  BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 850 ID: 259734 Data: 05/05/2025 12:08:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI Nº79/2025 QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 841 ID: 259725 Data: 30/04/2025 17:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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