Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 178/2023
PROJETO DE LEI Nº 178-2023 QUE INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2023 Protocolo N°: 268 ID: 229488 Data: 27/12/2023 17:32:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 177/2023
OFÍCIO 259-2023 QUE REENCAMINHA A MENSAGEM Nº 115-2023 COM O PROJETO DE LEI Nº 177-2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 267 ID: 229487 Data: 27/12/2023 16:34:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Pelissari Bozzetti
Projeto de Lei n° 176/2023
PROIJETO DE LEI Nº 176-2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1306/2023 Protocolo N°: 265 ID: 229485 Data: 27/12/2023 14:14:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro, Sargento Geik
Projeto de Lei n° 175/2023
PROJETO DE LEI Nº 175-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1299/2023 Protocolo N°: 258 ID: 229478 Data: 22/12/2023 08:54:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Projeto de Lei n° 174/2023
MENSAGEM Nº 139-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 173-2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1291/2023 Protocolo N°: 250 ID: 229470 Data: 21/12/2023 16:00:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Pelissari Bozzetti
Projeto de Lei n° 173/2023
MENSAGEM Nº 138-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 173-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL.
Processo N°: 1290/2023 Protocolo N°: 249 ID: 229469 Data: 21/12/2023 15:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara Pelissari Bozzetti
Projeto de Lei n° 172/2023
MENSAGEM Nº 137-2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº172-2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 50, § 10, II, A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1254/2023 Protocolo N°: 203 ID: 229421 Data: 14/12/2023 17:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 171/2023
PROJETO DE LEI Nº 171-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE " DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1253/2023 Protocolo N°: 202 ID: 229420 Data: 14/12/2023 16:45:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro
Projeto de Lei n° 170/2023
MENSAGEM Nº 136-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 170-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1247/2023 Protocolo N°: 196 ID: 229414 Data: 13/12/2023 17:09:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
Projeto de Lei n° 169/2023
MENSAGEM Nº 135-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 169-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2023 Protocolo N°: 195 ID: 229413 Data: 13/12/2023 17:08:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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