Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Jose Roque de Oliveira 
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Emenda n° 6/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2023.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 709 ID: 230126 Data: 14/05/2024 12:14:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira, Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Requerimento n° 1/2023
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA REQUERIMENTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS FREDERICO OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 1287/2023 Protocolo N°: 246 ID: 229466 Data: 20/12/2023 15:49:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Dayson Marcelo Barbosa, Edilson Carlos Gonçalves, Getson Freitas, Getulio Andrade Loureiro, Gilcimar de Oliveira, Jose Roque de Oliveira, Levi Alves Pinheiro, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Thiago Silva dos Santos, Tiago dos Santos.
Moção n° 22/2023
MOÇÃO Nº 22-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TERCEIRA IDADE RODA VIVA PELA PASSAGEM DO SEU 26º ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1008/2023 Protocolo N°: ID: 4061 Data: 20/10/2023 09:45:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Moção n° 14/2023
MOÇÃO Nº 14/2023 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA ISADORA MAZARIM FERREIRA PELA PARTICIPAÇÃO NA 26º OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA -OBA.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: ID: 3973 Data: 11/09/2023 13:14:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 90/2023
INDICAÇÃO DE Nº 90/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE " INCLUIR CARNE SECA E UMA CAIXA DE BOMBOM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS FORNECIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 796/2023 Protocolo N°: ID: 3946 Data: 18/08/2023 12:08:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Moção n° 11/2023
MOÇÃO Nº 11-2023 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO LUIS FILIPE CALIXTO DE ARAÚJO PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO INSTITUTO PONTE.
Processo N°: 778/2023 Protocolo N°: ID: 3941 Data: 14/08/2023 15:24:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 83/2023
INDICAÇÃO DE Nº 83/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVERIA QUE SOLICITA " CALÇAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 744/2023 Protocolo N°: ID: 3922 Data: 01/08/2023 17:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 79/2023
INDICAÇÃO Nº 79/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE " ALTERAR OS ARTIGOS 73 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015".
Processo N°: 718/2023 Protocolo N°: ID: 3908 Data: 25/07/2023 14:22:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Emenda n° 11/2023
EMENDA Nº 11/2023 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 85/2023.
Processo N°: 521/2023 Protocolo N°: ID: 4030 Data: 04/07/2023 12:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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