Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (23)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 71 /2025
Nº Processo: 700/2025
Data: 14/04/2025 17:47:21
Autor: Orian Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 71/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA PEDRA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 72 /2025
Nº Processo: 740/2025
Data: 15/04/2025 17:49:55
Autor: Orian Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA TRÊS PONTÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 73 /2025
Nº Processo: 747/2025
Data: 16/04/2025 14:17:11
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 73/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 75 /2025
Nº Processo: 774/2025
Data: 23/04/2025 12:47:19
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS PARTICULARES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 76 /2025
Nº Processo: 777/2025
Data: 23/04/2025 13:31:52
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 76/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 77 /2025
Nº Processo: 783/2025
Data: 23/04/2025 16:06:19
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº77/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS POR BARRAQUEIROS LOCAIS EM EVENTOS OFICIAIS FESTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 5 /2025
Nº Processo: 742/2025
Data: 16/04/2025 12:15:35
Autor: Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO REQUER APLAUSOS" AO SENHOR BERNARD AUGUSTO FARIAS ARPINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA SINCOTUR, QUE REUNIU MAIS DE 400 PARTICIPANTES E PROMOVEU O FORTALECIMENTO DO SETOR EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 6 /2025
Nº Processo: 743/2025
Data: 16/04/2025 12:19:04
Autor: Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO REQUER APLAUSOS " AO SENHOR RAFAEL FURLANETTI, PELA CONTRIBUIÇÃO INSPIRADORA À JUVENTUDE E AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, AO PALESTRAR VOLUNTARIAMENTE NA 1ª JORNADA SINCOTUR E POR SER UM ÍCONE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 7 /2025
Nº Processo: 754/2025
Data: 22/04/2025 11:59:34
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA QUE INTERPRETOU A PEÇA ‘‘A PAIXÃO DE CRISTO’’ NA PARÓQUIA ARCANJO SÃO GABRIEL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 8 /2025
Nº Processo: 782/2025
Data: 23/04/2025 15:49:50
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS “A CLÍNICA MEDSAÚDE PELA COMEMORAÇÃO DE CINCO ANOS DE INAUGURAÇÃO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Voto de Pesar N° 8 /2025
Nº Processo: 741/2025
Data: 15/04/2025 17:57:15
Autor: Léo Bragato
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SR. IZABEL CIBIEM BARACHI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Pesar N° 9 /2025
Nº Processo: 755/2025
Data: 22/04/2025 12:21:38
Autor: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost , Orian Pinheiro , Gabriel Canal , Sargento Aguilar , Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca , Renatinho , Robinho do Bley , Lúcia Estrela , Dirceu Antonio Bolsoni , Léo Bragato , Edinho Bissoli , Zé Roque
REQUERIMENTO Nº09/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2025, NO VATICANO, EXTERNANDO À SANTA SÉ E A TODA A COMUNIDADE CATÓLICA MUNDIAL A MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE E CONSTERNAÇÃO POR ESSA PERDA IRREPARÁVEL PARA A HUMANIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 205 /2025
Nº Processo: 711/2025
Data: 15/04/2025 16:17:27
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº 205/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA ‘‘RECEBIMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO SISTEMA PIX OU OUTRA FORMA SEGURA DE RECOLHER ESSA TAXA.’’

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 206 /2025
Nº Processo: 748/2025
Data: 16/04/2025 15:45:02
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 206/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CONSTRUIR MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANCHIETA, NO BAIRRO VILA COMBONI E REPARAR O CALÇAMENTO DA MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 207 /2025
Nº Processo: 751/2025
Data: 16/04/2025 16:50:24
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº207/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “REPAROS NO CEMITÉRIO “SANTA CECÍLIA”, NESTA CIDADE.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 208 /2025
Nº Processo: 752/2025
Data: 16/04/2025 17:14:19
Autor: Dirceu Antonio Bolsoni
INDICAÇÃO Nº 208/2025 DO VEREADOR DIRCEU ANTÔNIO BOLSONI QUE SOLICITA ““REALIZAR O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA FRANSCISCO LUDGERO, NO BAIRRO AIMORÉS, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 209 /2025
Nº Processo: 753/2025
Data: 16/04/2025 17:49:57
Autor: Renatinho
INDICAÇÃO Nº 209 /2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA " “SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 5 (CINCO) PARA 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 210 /2025
Nº Processo: 762/2025
Data: 22/04/2025 14:41:28
Autor: Edinho Bissoli
INDICAÇÃO Nº 210/2025 DO VEREADOR EDSON LUIZ COVRE QUE SOLICITA ’SUBSTITUIÇÃO DE RIPAS DE MADEIRA POR GRELHAS DE FERRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ.’’

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 211 /2025
Nº Processo: 765/2025
Data: 22/04/2025 15:07:10
Autor: Sargento Aguilar
INDICAÇÃO Nº211/2025 DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE SOLICITA ‘‘PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR EROSÃO NA RUA DOMINGOS MARTINELLI, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA II, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS NO CALÇAMENTO DEVIDO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA’’.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 212 /2025
Nº Processo: 767/2025
Data: 22/04/2025 15:09:02
Autor: Sargento Aguilar
INDICAÇÃO Nº212/2025 DO VEREADOR EUCLESIO AGUILAR LIMA QUE SOLICITA "INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER EXECUTIVO NA RUA PAULO VI, BAIRRO VILA COMBONI, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS NO CALÇAMENTO DEVIDO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO DE PARTE DO CALÇAMENTO''.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 213 /2025
Nº Processo: 779/2025
Data: 23/04/2025 13:36:59
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 213/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PNIHEIRO QUE SOLICITA “AMPLIAR AS DATAS DE COLETA DE LIXO PARA NO MÍNIMO TRÊS VEZES NA SEMANA, NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 214 /2025
Nº Processo: 788/2025
Data: 24/04/2025 15:59:38
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº 214/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 215 /2025
Nº Processo: 789/2025
Data: 24/04/2025 16:38:55
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº215/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA "OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA DOMINGOS MARTINS BAIRRO AIMORÉS’’

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.