Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 14/10/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 84 /2024
Nº Processo: 1122/2024
Data: 23/09/2024 16:25:05
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 84-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 85 /2024
Nº Processo: 1167/2024
Data: 04/10/2024 07:50:37
Autor: Levi Alves Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 85/2024 de autoria do vereador Levi Alves Pinheiro que " Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Amigão F. C. São Gabriel da Palha/ES – ASESAS.

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Ordem: 3  Projeto de Lei N° 86 /2024
Nº Processo: 1171/2024
Data: 08/10/2024 12:23:15
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEN Nº 39/2024 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº86 DE AUTORIA DO PODE EXCUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO — ARSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 1087/2024
Data: 06/09/2024 10:14:47
Autor: Mesa Diretora, Edilson Carlos Gonçalves , Sargento Geik , Getulio Andrade Loureiro , Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO NO 240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA".

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Ordem: 5  Indicação N° 147 /2024
Nº Processo: 1181/2024
Data: 10/10/2024 17:36:59
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 147 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BAGRATO QUE "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES POPULARES (LOTEAMENTO) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E ASSIM FACILITAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

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