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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 118/2025
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “LER É LEGAL”, QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1128/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 260049 Data: 04/07/2025 10:18:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE REQUER APLAUSOS " À ACADEMIA GARRAS DE TIGRE, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAL E NO OPEN ESTADUAL DE TAEKWONDO, COM A CLASSIFICAÇÃO DE SETE ATLETAS MEDALHAS DE OURO.
Processo N°: 1120/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 260040 Data: 02/07/2025 15:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 250/2025
INDICAÇÃO Nº 250/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “CORTAR UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVA COMBONI, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1149 ID: 260039 Data: 02/07/2025 15:17:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 260037 Data: 02/07/2025 13:35:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 249/2025
INDICAÇÃO Nº249/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “SUBSTITUIR AS LÂMPADAS E OS POSTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, NA PRAÇA VICENTE GLAZAR, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 1114/2025 Protocolo N°: 1144 ID: 260034 Data: 01/07/2025 16:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1143 ID: 260033 Data: 01/07/2025 13:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 17/2025
MOÇÃO Nº17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER APLAUSOS AO PADEIRO GENIVALDO SOUZA LICHTENHELD E À PADARIA BENINCÁ, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR PÃO FRANCÊS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PANSHOW GASTRONOMIA 2025.
Processo N°: 1111/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 260031 Data: 30/06/2025 17:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2025
REQUERIMENTO Nº10/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. RENATA GAZZOLI PINTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 260030 Data: 30/06/2025 17:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1109/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 260027 Data: 30/06/2025 17:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 260028 Data: 30/06/2025 17:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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