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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2024. ALTERA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI, E OS ARTIGOS 19, 39, 44, 45, 49, 70 E 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1264 ID: 230844 Data: 29/10/2024 14:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Getulio Andrade Loureiro, Jose Roque de Oliveira, Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Sargento Geik
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
Processo N°: 626/2024 Protocolo N°: 635 ID: 230185 Data: 19/04/2024 10:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos.
Requerimento n° 10/2024
REQUERIMENTO DE Nº10/2024 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE REQUER APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.098/2023.
Processo N°: 532/2024 Protocolo N°: 537 ID: 230083 Data: 02/04/2024 12:01:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 26-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 318/2024 Protocolo N°: 319 ID: 229857 Data: 20/02/2024 14:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 25-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 317/2024 Protocolo N°: 318 ID: 229856 Data: 20/02/2024 14:54:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos.
Emenda n° 1/2024
EMENDA Nº 01 /2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO DOS SANTOS, EDILSON CARLOS GONÇALVES E LEONARDO GEIK QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI NO 07/2024, QUE “PROMOVE A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ANO DE 2024. EMITIDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.
Processo N°: 201/2024 Protocolo N°: 288 ID: 229825 Data: 19/02/2024 15:44:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., Tiago dos Santos., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik
Emenda Impositiva n° 47/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 47-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 138/2024 Protocolo N°: 138 ID: 229653 Data: 17/01/2024 20:41:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Emenda Impositiva n° 46/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 46-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: 137 ID: 229652 Data: 17/01/2024 20:40:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Emenda Impositiva n° 45/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 45-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 136 ID: 229651 Data: 17/01/2024 20:38:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
Emenda Impositiva n° 44/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 44-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: 135 ID: 229650 Data: 17/01/2024 20:37:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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