Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2025
MENSAGEM Nº44/2025 DO PROJETO DE LEI Nº116/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.894/2008 QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 260010 Data: 25/06/2025 16:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
PROJETO DE LEI Nº115/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA DO JEANS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 260009 Data: 25/06/2025 16:16:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
PROJETO DE LEI Nº114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO BRAGATO QUE "CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 260006 Data: 25/06/2025 12:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Moção n° 15/2025
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 125/2025 “AO DR. MAGNUS ALBERTO INTRA DA SILVA FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, PELA COMEMORAÇÃO AOS 25 AMOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REGIÃO’’
Processo N°: 1085/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 260005 Data: 25/06/2025 12:09:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1082/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 260002 Data: 24/06/2025 14:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 260001 Data: 24/06/2025 14:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Indicação n° 246/2025
INDICAÇÃO Nº 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA “PINTURA DE FAIXAS COM DEMARCAÇÕES PARA VEÍCULOS E MOTOS DELIMITANDO POR VAGA”.
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1110 ID: 260000 Data: 24/06/2025 14:03:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, CASA LAR E CAPS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1109 ID: 259999 Data: 24/06/2025 13:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
PROJETO DE LEI Nº110/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1072/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 259993 Data: 23/06/2025 17:01:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES E VICE-PREFEITO DA LEGISLATURA EM VIGOR EM TODAS AS PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1071/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 259991 Data: 23/06/2025 16:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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