Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Getúlio Filho 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2025 QUE DISPÕE SOBE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL E CULTURAL “NORBERTO OST” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 260379 Data: 27/08/2025 14:57:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025 QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 287/2024 QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1417 ID: 260314 Data: 20/08/2025 15:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Indicação n° 278/2025
INDICAÇÃO Nº 278/2025 DE AUTORIA DO VERADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA."
Processo N°: 1313/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 260276 Data: 15/08/2025 08:50:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 276/2025
INDICAÇÃO Nº276/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1371 ID: 260268 Data: 14/08/2025 16:11:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
PROJETO LEI Nº 137/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1290/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 260253 Data: 13/08/2025 12:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Indicação n° 264/2025
INDICAÇÃO Nº264/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIANO OST, RENATO DINIS TECHIO, DIRCEU ANTONIO BOLSONI, EDSON LUIZ COVRE , FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, EUCLESIO AGUILAR LIMA, ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, ROBSON CRUZ QUE SOLICITAM "“ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1340 ID: 260238 Data: 11/08/2025 13:45:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
PROJETO DE LEI Nº136/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PELA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 260221 Data: 08/08/2025 07:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 19/2025
EMENDA Nº19/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 95/2025."
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1289 ID: 260186 Data: 01/08/2025 07:50:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 18/2025
EMENDA Nº18/2025 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 122/2025. "
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 260185 Data: 31/07/2025 17:47:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 17/2025
EMENDA Nº17/2025 QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 121/2025."
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1287 ID: 260184 Data: 31/07/2025 17:39:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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