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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 268/2025
INDICAÇÃO Nº268/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA “RECONSTRUIR UMA TRINCHEIRA DRENANTE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1359 ID: 260256 Data: 13/08/2025 15:45:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 267/2025
INDICAÇÃO Nº267/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA "CONSTRUIR UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA DANIEL COMBONI, PRÓXIMA A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA COMBONI, NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 260255 Data: 13/08/2025 15:40:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
MENSAGEM Nº56/2025 DO PROJETO DE LEI Nº138/2025 QUE "RESERVA AOS NEGROS 12% (DOZE POR CENTO), DEFICIENTES 5% (CINCO POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA-ES. "
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1357 ID: 260254 Data: 13/08/2025 14:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
PROJETO LEI Nº 137/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1290/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 260253 Data: 13/08/2025 12:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Emenda n° 31/2025
EMENDA Nº31/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2025 Protocolo N°: 1353 ID: 260250 Data: 12/08/2025 17:24:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 30/2025
EMENDA Nº30/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2025 Protocolo N°: 1352 ID: 260249 Data: 12/08/2025 17:21:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 29/2025
EMENDA Nº29/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 1351 ID: 260248 Data: 12/08/2025 17:16:04 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Subemenda n° 2/2025
SUBEMENDA Nº02/2025 QUE ALTERA A EMENDA Nº 28/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 1350 ID: 260247 Data: 12/08/2025 16:33:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Subemenda n° 1/2025
SUBMENDA Nº01/2025 QUE ALTERA O ART. 4º DA EMENDA Nº 28/2025 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 1343 ID: 260240 Data: 11/08/2025 14:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 266/2025
INDICAÇÃO Nº266/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “REALIZAR VISITA DE AVALIAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS SEM CONDIÇÕES DE USO’’
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1342 ID: 260239 Data: 11/08/2025 14:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato
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