Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 21/07/2025 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 120 /2025
Nº Processo: 1146/2025
Data: 10/07/2025 15:15:05
Autor: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
PROJETO DE LEI Nº120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA QUE ALTERA A LEI 2.933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 121 /2025
Nº Processo: 1147/2025
Data: 10/07/2025 15:47:56
Autor: Fabiano Ost
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM PESO” DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 122 /2025
Nº Processo: 1148/2025
Data: 10/07/2025 15:56:35
Autor: Fabiano Ost
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 124 /2025
Nº Processo: 1150/2025
Data: 10/07/2025 18:10:12
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº47/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 124/2025 QUE "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 125 /2025
Nº Processo: 1151/2025
Data: 10/07/2025 18:15:21
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº48/2025 DO PROJETO DE LEI Nº 125/2025 QUE "PRORROGA 0 PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.538, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;"

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 126 /2025
Nº Processo: 1152/2025
Data: 11/07/2025 10:25:56
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº49/2025 DO PROJETO DE LEI Nº126/2025 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, COM DATA FOCAL EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 127 /2025
Nº Processo: 1153/2025
Data: 11/07/2025 10:28:20
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº50/2025 DO PROJETO DE LEI Nº127/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL N.° 3.247/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 128 /2025
Nº Processo: 1154/2025
Data: 11/07/2025 10:30:55
Autor: TIAGO ROCHA
MENSAGEM Nº51/2025 DO PROJETO DE LEI Nº128/2025 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI N.' 3.249/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍC10 FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 12 /2025
Nº Processo: 1139/2025
Data: 09/07/2025 15:20:06
Autor: Lúcia Estrela, Léo Bragato , Zé Roque , Gabriel Canal
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 253 /2025
Nº Processo: 1144/2025
Data: 10/07/2025 13:53:03
Autor: Fabiano Ost
INDICAÇÃO Nº253/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTORISTAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE’’

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Encaminhado
Complemento: I - Encaminhada através do ofício n°424/2025 GP/CM; II - Arquive-se. 
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 254 /2025
Nº Processo: 1145/2025
Data: 10/07/2025 13:56:05
Autor: Fabiano Ost
INDICAÇÃO Nº254/2025 DO VEREADOR FABIANO OST QUE SOLICITA “REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE."

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Encaminhado
Complemento: I - Encaminhada através do ofício n°425/2025 GP/CM;  II - Arquive-se. 
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 255 /2025
Nº Processo: 1169/2025
Data: 16/07/2025 13:22:47
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº255/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA "“CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DA FONSECA, QUE LIGA OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E CACHOEIRA DA ONÇA, EM FRENTE À EMPRESA NINHO DAS PENEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.”

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Encaminhar
Complemento: I - Encaminhada através do ofício n°426/2025 GP/CM; II - Arquive-se. 
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 256 /2025
Nº Processo: 1195/2025
Data: 21/07/2025 16:04:58
Autor: Lúcia Estrela
INDICAÇÃO Nº 256/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA "INSTALAÇÃO DE BANCOS EXTERNOS EM FRENTE À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SANTA HELENA/BOA VISTA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 257 /2025
Nº Processo: 1196/2025
Data: 21/07/2025 16:13:54
Autor: Lúcia Estrela
INDICAÇÃO Nº 257/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 258 /2025
Nº Processo: 1197/2025
Data: 21/07/2025 16:35:57
Autor: Lúcia Estrela
INDICAÇÃO Nº 258/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BUSSULAR, NO BAIRRO SANTA HELENA."

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