Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 12/05/2025 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 74 /2025
Nº Processo: 750/2025
Data: 16/04/2025 16:47:29
Autor: Gabriel Canal
PROJETO DE LEI Nº74/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 78 /2025
Nº Processo: 802/2025
Data: 29/04/2025 16:09:13
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O DIA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 79 /2025
Nº Processo: 822/2025
Data: 30/04/2025 17:10:18
Autor: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho , Fabiano Ost , Edinho Bissoli
PROJETO DE LEI Nº79/2025 QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 80 /2025
Nº Processo: 831/2025
Data: 05/05/2025 12:08:54
Autor: Léo Bragato
PROJETO DE LEI Nº 80/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GALERIA SOBRE O CÓRREGO DO  BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 839/2025
Data: 06/05/2025 13:08:59
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE INSTITUI "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 82 /2025
Nº Processo: 841/2025
Data: 06/05/2025 13:59:36
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº 82/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇAO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 83 /2025
Nº Processo: 844/2025
Data: 07/05/2025 13:24:27
Autor: Renatinho
PROJETO DE LEI Nº83/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 9 /2025
Nº Processo: 812/2025
Data: 30/04/2025 12:26:11
Autor: Dr. Getúlio Filho
MOÇÃO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO REQUER APLAUSOS AO ATLETA AMARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA BODY SHAPE E 4º LUGAR NA CATEGORIA MEN’S PHYSIQUE NO CAMPEONATO CAPIXABA DE FISICULTURISMO ESTREANTES 2025, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 10 /2025
Nº Processo: 832/2025
Data: 05/05/2025 12:14:34
Autor: Léo Bragato
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE REQUER APLAUSOS “AO LIONS CLUB DE SÃO GABRIEL DA PALHA PELAS COMEMORAÇÕES DE 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE EXCELENTE TRABALHO PROPORCIONADO A TODOS OS GABRIELENSES’’.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 219 /2025
Nº Processo: 809/2025
Data: 30/04/2025 12:15:35
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº219/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DA CARTEIRA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 220 /2025
Nº Processo: 810/2025
Data: 30/04/2025 12:18:52
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº220/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PREVENTIVA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, NO MÍNIMO, A CADA SEIS MESES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 221 /2025
Nº Processo: 811/2025
Data: 30/04/2025 12:21:58
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº221/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA NOTURNO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 222 /2025
Nº Processo: 823/2025
Data: 30/04/2025 17:17:13
Autor: Renatinho
INDICAÇÃO Nº 222/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA " COLOCAR CONTAINERS DE LIXO NA PRAÇA AURELIO BASTIANELLO".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 223 /2025
Nº Processo: 824/2025
Data: 30/04/2025 17:20:50
Autor: Orian Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 223/2025 DO VEREADOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO QUE SOLICITA "PINTURA SIMBÓLICA DA ESTÁTUA LOCALIZADA NA PRAÇA DO COLONO COM AS CORES QUE REPRENTAM O JEANS, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 224 /2025
Nº Processo: 825/2025
Data: 30/04/2025 17:22:48
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº224/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM PASSAMANI, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BANHEIROS DO LOCAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 225 /2025
Nº Processo: 833/2025
Data: 05/05/2025 12:18:00
Autor: Léo Bragato
INDICAÇÃO Nº225/2025 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE CELULAR NO BAIRRO MILBRATIZ.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 226 /2025
Nº Processo: 838/2025
Data: 06/05/2025 12:34:02
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº226/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO ENTRE O PARQUINHO DO CMEI LUCIANA GLAZAR PINAFFO E A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NOS FUNDOS DA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM PASSAMANI.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 227 /2025
Nº Processo: 842/2025
Data: 06/05/2025 17:28:25
Autor: Dr. Getúlio Filho
INDICAÇÃO Nº227/2025 DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA A PRODUÇÃO DE MUDAS DE CACAU NO VIVEIRO MUNICIPAL, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 228 /2025
Nº Processo: 846/2025
Data: 07/05/2025 15:24:58
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº228/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA AVENIDA GUSTAVO AHNERT, EM APENAS UM LADO DA MESMA, NO DISTRITO DE FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 228 /2025
Nº Processo: 846/2025
Data: 07/05/2025 15:24:58
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº228/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA AVENIDA GUSTAVO AHNERT, EM APENAS UM LADO DA MESMA, NO DISTRITO DE FARTURA, NESTE MUNICÍPIO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 229 /2025
Nº Processo: 848/2025
Data: 07/05/2025 15:32:15
Autor: Gabriel Canal
INDICAÇÃO Nº229/2025 DO VEREADOR CARLOS GABRIEL CHAGAS CANAL QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA RAMPA DE ACESSO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL E NO INTERIOR DO MESMO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 79 /2025
Nº Processo: 605/2025
Data: 31/03/2025 16:44:18
Autor: luiz Eduardo Tesch
OFICIO Nº 57/2025/ SEMMA ENCAMINHA "RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO PROGRAMAPET-VIDA", APRESENTADO A. SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO OS DADOS RELATIVOS À LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS PELAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Lido
Complemento: Após a leitura, encaminho a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  OFÍCIOS DIVERSOS(E) N° 97 /2025
Nº Processo: 760/2025
Data: 22/04/2025 14:21:16
Autor: WANDERLEY WOLFFGRAMM
VIMOS CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM TODOS OS DEMAIS VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DE UM EVENTO, O "PRIMEIRO ENCONTRO DOS CONSERVADORES GABRIELENSES". SERÁ REALIZADO DIA 17 DE MAIO (SÁBADO), ÀS 09 HORAS, NO AUDITÓRIO DO HOTEL SÃO GABRIEL, NESTA CIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Ofício Lido
Complemento: Após a leitura, encaminhado a Diretoria de Assuntos Legislativos para as devidas providências.
Observação:
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