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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - : Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 28/05/2024 Legislatura: 1 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 8 /2024
Nº Processo: 208/2024
Data: 26/01/2024 11:24:14
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA I NO BAIRRO MORAR BEM II DE “AVENIDA GERALDO BRAGATO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 9 /2024
Nº Processo: 209/2024
Data: 26/01/2024 11:25:35
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 09-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA I NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA ARILDO EULÁLIO JUNIOR”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 10 /2024
Nº Processo: 210/2024
Data: 26/01/2024 11:26:15
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 10-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA II NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA MARIA JÚLIA CARLETTO SCALFONI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 11 /2024
Nº Processo: 211/2024
Data: 26/01/2024 11:26:56
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 11-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA III NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA ELVIRA BUSSULAR BISSOLI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 12 /2024
Nº Processo: 212/2024
Data: 26/01/2024 11:27:34
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 12-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IV NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA CAROLINA FERRAZ SCALFONI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 13 /2024
Nº Processo: 213/2024
Data: 26/01/2024 11:28:16
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 14-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VI NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA ARCINO BISSOLI”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 14 /2024
Nº Processo: 214/2024
Data: 26/01/2024 11:28:47
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 13-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA V NO BAIRRO MORAR BEM II DE “JARBAS DIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 15 /2024
Nº Processo: 215/2024
Data: 26/01/2024 11:29:21
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº15-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VII NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA ISSAC DOS SANTOS NETO”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 16 /2024
Nº Processo: 216/2024
Data: 26/01/2024 11:30:06
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 16-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VIII NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA SALVADOR CALENTE”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 18 /2024
Nº Processo: 218/2024
Data: 26/01/2024 11:32:25
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 18-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA X NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA ELIAS WOLFGRAM”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 20 /2024
Nº Processo: 251/2024
Data: 06/02/2024 12:33:16
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 20-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 58 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 24/05/2024 07:51:11
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
PROJETO DE LEI Nº 58-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IX NO BAIRRO MORAR BEM II DE “RUA MARTIM RUNG

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 59 /2024
Nº Processo: 739/2024
Data: 27/05/2024 16:59:55
Autor: Getson Freitas
PROJETO DE LEI Nº 59-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GETSON FREITAS QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHAES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Moção N° 7 /2024
Nº Processo: 717/2024
Data: 17/05/2024 12:04:29
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
MOÇÃO Nº 07-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 30 ANOS DO SUPERMERCADO PESSIN

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Encaminhada para análise e parecer.
Ordem: 15  Moção N° 8 /2024
Nº Processo: 721/2024
Data: 20/05/2024 17:33:14
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
Moção do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato que solicita moção de aplausos a Cantora Dayane Oliveira pelo seu talento e apresentação nas festividades de 61 anos do Município de São Gabriel da Palha.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Moção N° 9 /2024
Nº Processo: 738/2024
Data: 27/05/2024 12:24:25
Autor: Leonardo Geik, Dayson Marcelo Barbosa
MOÇÃO Nº 09-2024 DOS VEREADORES LEONARDO GEIK E DAYSON MARCELO BARBOSA QUE REQUEREM MOÇÃO DE APLAUSOSAO TENENTE QOA DAVI CAETANO PELOS SEUS 30 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Requerimento N° 15 /2024
Nº Processo: 704/2024
Data: 14/05/2024 17:37:48
Autor: Getulio Andrade Loureiro
REQUERIMENTO Nº15/2024 DO VEREADO GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE REQUER VOTOS DE PRFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO DR. LEANDRO MEDICE PASSOS COSTA OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO EM SÃO LEOPOLDO-RS

Fase: Para Incluir no Expediente
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 102 /2024
Nº Processo: 708/2024
Data: 15/05/2024 14:14:08
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
INDICAÇÃO Nº 102/2024 DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES QUE SOLICITA SELO "UMA PESSOA ESPECIAL A BORDO"

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 103 /2024
Nº Processo: 710/2024
Data: 15/05/2024 14:16:20
Autor: Edilson Carlos Gonçalves
INDICAÇÃO Nº 103/2024 DO VEREADOR EDILSON CARLOS GONÇALVES QUE SOLICITA A VALORIZAÇÃO DO MÚSICO MUNICIPAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 104 /2024
Nº Processo: 711/2024
Data: 16/05/2024 12:34:58
Autor: Leonardo Luiz Valbusa Bragato
INDICAÇÃO Nº 104-2024 DO VEREADOR LEONARDO LUIZ VALBUSA BRAGATO QUE SOLICITA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES

Fase: Para Leitura e Conhecimento
Ação: Proposição lida
Complemento: Encaminhada a Diretoria de Assuntos Legislativos para ser enviada ao Poder Executivo Municipal.
Ordem: 21  Indicação N° 105 /2024
Nº Processo: 734/2024
Data: 22/05/2024 16:47:33
Autor: Levi Alves Pinheiro
INDICAÇÃO Nº 105-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA TRANSFERIR A PLACA RECEPTIVA QUE ESTÁ INSTALADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SENTIDO NOVA VENÉCIA, PARA UM LOCAL APROPRIADO, DEVIDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MOTORISTAS NO MOMENTO DE MANOBRAREM OU ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 106 /2024
Nº Processo: 740/2024
Data: 28/05/2024 13:18:58
Autor: Thiago Silva dos Santos
INDICAÇÃO Nº 106 DO VEREADOR THIAGO SILVA DOS SANTOS QUE SOLICITA "AQUISIÇÃO DE CARRO ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RECARGA COM ENERGIA SOLAR PARA RECARGA DA BATERIA DOS VEÍCULOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 107 /2024
Nº Processo: 741/2024
Data: 28/05/2024 13:21:10
Autor: Thiago Silva dos Santos
INDICAÇÃO Nº 107-2024 DO VEREADOR THIAGO SILVA DOS SANTOS QUE "SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA OS CIDADÃOS RELATAREM PROBLEMAS, SOLICITAREM REPAROS, ACOMPANHAREM OS SERVIÇOS E REALIZAREM SUGESTÕES À PREFEITURA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 108 /2024
Nº Processo: 742/2024
Data: 28/05/2024 15:05:41
Autor: Tiago dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 108-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE SOLICITA "AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ AUTOMOTIVO GRANDE PORTE PROFISSIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase:
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Complemento:
 

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