| Recebimento: 08/07/2024 13:06:12 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 09:28:16 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/07/2024 09:28:26 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 12:56:20 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/07/2024 09:27:04 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 21 dias, 20 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.215/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 26 de junho de 2024, edição nº 2.541, fls. 166.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 74/2024 - Lei Sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 17:07:06 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 13/06/2024 12:44:18 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 170-2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 16:50:08 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 06/06/2024 13:28:20 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: I - EMITIDO PARECER FAVORÁVEL.
II - ENCAMINHE-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 515/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 13:08:56 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 29/05/2024 16:50:00 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 13:08:40 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/05/2024 13:08:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 13:53:49 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/05/2024 11:13:27 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 43 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE;
APÓS DE SEGUIMENTO CONFORME REGIMENTO.
CONCLUSO, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2024 11:28:48 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 26/01/2024 11:28:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Vice-Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|