Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Tiago Santos 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
SUBEMENDA n° 12/2024
SUB-EMENDA Nº12 /2024. ALTERA A EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120/2024, QUE “ALTERA O PROJETO DE LEI Nº93/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DAPALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1645 ID: 231238 Data: 31/12/2024 10:06:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda n° 20/2024
EMENDA Nº 20 /2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 95/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1533/2024 Protocolo N°: 1632 ID: 231225 Data: 30/12/2024 17:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 19/2024
EMENDA Nº 19/2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 96/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 1573/2024 Protocolo N°: 1628 ID: 231221 Data: 30/12/2024 16:03:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Tiago dos Santos.
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 18/2024
EMENDA Nº 18/2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 92/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 1392/2024 Protocolo N°: 1627 ID: 231220 Data: 30/12/2024 15:58:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 17/2024
EMENDA Nº 17 /2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 54/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 1626 ID: 231219 Data: 30/12/2024 15:47:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda n° 16/2024
EMENDA Nº 16 /2024 ALTERA O PROJETO DE LEI NO 54/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 1625 ID: 231218 Data: 30/12/2024 15:44:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Edilson Carlos Gonçalves, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 120/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
Processo N°: 1572/2024 Protocolo N°: 1588 ID: 231173 Data: 20/12/2024 09:20:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 106/2024
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 106 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2024 (PL 93/2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 1574 ID: 231159 Data: 20/12/2024 08:34:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2024
PROJETO DE LEI Nº 91-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DOS SANTOS QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FLOR DA TERRA ROXA E ARREDORES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES".
Processo N°: 1390/2024 Protocolo N°: 1406 ID: 230989 Data: 22/11/2024 08:52:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.
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PROCESSO
Emenda n° 8/2024
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 08/2024. QUE ALTERA O ART. 6º DA PROPOSTA Nº 01/2024 DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1320 ID: 230902 Data: 12/11/2024 12:50:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Gilcimar de Oliveira, Levi Alves Pinheiro, Zé Roque
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