Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional. 
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Emenda n° 5/2024
EMENDA Nº 05-2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL " QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 03/2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 539/2023 Protocolo N°: 591 ID: 230141 Data: 16/04/2024 17:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., ARLETE MARIA CORBELARI MOSCHEN, Edilson Carlos Gonçalves, Jose Roque de Oliveira, Renato Alves Ferreira, Sargento Geik, Tiago dos Santos.
Emenda n° 2/2024
EMENDA Nº 02-2024 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2024, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 482 ID: 230025 Data: 18/03/2024 16:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 42/2023
EMENDA Nº 42-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 287 ID: 229507 Data: 28/12/2023 16:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 41/2023
EMENDA Nº 41-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 286 ID: 229506 Data: 28/12/2023 16:02:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 40/2023
EMENDA Nº 40-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 285 ID: 229505 Data: 28/12/2023 16:00:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 39/2023
EMENDA Nº 39-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 284 ID: 229504 Data: 28/12/2023 15:58:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 38/2023
EMENDA Nº 38-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 283 ID: 229503 Data: 28/12/2023 15:55:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 35/2023
EMENDA Nº 35-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 280 ID: 229500 Data: 28/12/2023 15:49:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 34/2023
EMENDA Nº 34-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 279 ID: 229499 Data: 28/12/2023 15:43:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
Emenda n° 33/2023
EMENDA Nº 33-2023 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI NO 177/2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.
Processo N°: 1308/2023 Protocolo N°: 278 ID: 229498 Data: 28/12/2023 15:41:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional., Comissão de Finanças, Orçamento e Institucional
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