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Projeto de Lei n° 148/2023
MENSAGEM Nº 117/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 148/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Processo N°: 985/2023 Protocolo N°: ID: 4049 Data: 17/10/2023 15:39:31 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº07/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, POR PERÍODO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: ID: 4016 Data: 25/09/2023 12:57:55 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
MENSAGEM Nº 109-2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2023 Protocolo N°: ID: 3968 Data: 05/09/2023 16:07:57 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2023
MENSAGEM Nº 100/2023 QUE EMCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 130/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PRIORIDADES E METAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.018/2022- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2023 Protocolo N°: ID: 3943 Data: 21/08/2023 17:22:32 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2023
MENSAGEM DE Nº 98/2023 QUE EMCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 128 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " ALTERA A LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVENBROM DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Processo N°: 783/2023 Protocolo N°: ID: 3940 Data: 15/08/2023 15:52:35 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2023
MENSAGEM Nº 89/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº118/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2571 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2023 Protocolo N°: ID: 3924 Data: 03/08/2023 16:59:08 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2023
PROJETO DE LEI SUSBTITUTIVO Nº 01/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DE Nº 2023.000152-1, COM DATA FOCAL EM 31/12/2022, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 475/2023 Protocolo N°: ID: 4048 Data: 01/08/2023 13:04:17 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2023
MENSAGEM Nº 81-2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 109-2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 672/2023 Protocolo N°: ID: 3894 Data: 07/07/2023 09:26:17 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2023
MENSAGEM DE Nº 80/2023 QUE EMCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 107/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI Nº 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXECICÍO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2023 Protocolo N°: ID: 3892 Data: 06/07/2023 17:44:18 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2023
MENSAGEM Nº 79/2023 QUE EMCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 106/2023 DE AUTORIA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E AJUSTE DE VALORES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2023- PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2023 Protocolo N°: ID: 3891 Data: 06/07/2023 17:42:49 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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