Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renatinho 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 92/2025
PROJETO DE LEI Nº92/2025 DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "DISPÕE SOBRE DIARIAS DE MOTORISTA DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA”.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 947 ID: 259832 Data: 22/05/2025 12:54:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
PROJETO DE LEI Nº 91/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DIVERSAS A SER PAGA A MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE COMPÕEM O QUADRO DE MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 945 ID: 259830 Data: 21/05/2025 16:57:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº83/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE SOLICITA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA”
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 865 ID: 259749 Data: 07/05/2025 13:24:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº 82/2025 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇAO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 861 ID: 259745 Data: 06/05/2025 13:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE INSTITUI "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 858 ID: 259742 Data: 06/05/2025 13:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI Nº 79/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA O DIA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA".
Processo N°: 802/2025 Protocolo N°: 820 ID: 259703 Data: 29/04/2025 16:09:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DE LEI Nº 76/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO DINIS TECHIO QUE INSTITUI O “DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2025 Protocolo N°: 794 ID: 259674 Data: 23/04/2025 13:31:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
PROJETO DE LEI Nº 73/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 747/2025 Protocolo N°: 764 ID: 259643 Data: 16/04/2025 14:17:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
PROJETO DE LEI Nº 66/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 648/2025 Protocolo N°: 662 ID: 259539 Data: 08/04/2025 13:53:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DE LEI Nº 63/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 655 ID: 259531 Data: 07/04/2025 13:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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