Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Orian Pinheiro 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA TRÊS PONTÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 757 ID: 259637 Data: 15/04/2025 17:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
PROJETO DE LEI Nº 71/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA PEDRA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 717 ID: 259596 Data: 14/04/2025 17:47:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
PROJETO DE LEI Nº 67/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 663 ID: 259540 Data: 08/04/2025 14:51:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
PROJETO DE LEI Nº 60/2025 QUE "GARANTE ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 634 ID: 259510 Data: 02/04/2025 15:04:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
PROJETO DE LEI Nº46/2025 QUE "INSTITUI O DIA DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 534 ID: 259409 Data: 20/03/2025 17:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
PROJETO DE LEI Nº43/2025 QUE " INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE CAFÉ CONILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 523 ID: 259398 Data: 19/03/2025 17:25:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
PROJETO DE LEI Nº39/2025 “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL E O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 463 ID: 259336 Data: 14/03/2025 09:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
PROJETO DE LEI Nº37/2025 QUE INSTITUI O DIA DO JEANS E DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DA CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 444 ID: 259317 Data: 13/03/2025 15:50:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
PROJETO DE LEI Nº36/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 443 ID: 259316 Data: 13/03/2025 15:48:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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