Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Orian Pinheiro 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2025
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1143 ID: 260033 Data: 01/07/2025 13:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
PROJETO DE LEI Nº115/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA DO JEANS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 260009 Data: 25/06/2025 16:16:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
PROJETO DE LEI Nº 105/2025 QUE DISPÕE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.073/97 DE 12 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO GABRIELENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1040/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 259958 Data: 16/06/2025 15:10:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI Nº 72/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA TRÊS PONTÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 757 ID: 259637 Data: 15/04/2025 17:49:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2025
PROJETO DE LEI Nº 71/2025 QUE “CRIA A ROTA TURÍSTICA PEDRA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 717 ID: 259596 Data: 14/04/2025 17:47:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
PROJETO DE LEI Nº 67/2025 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 663 ID: 259540 Data: 08/04/2025 14:51:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
PROJETO DE LEI Nº 60/2025 QUE "GARANTE ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 634 ID: 259510 Data: 02/04/2025 15:04:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
PROJETO DE LEI Nº46/2025 QUE "INSTITUI O DIA DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 534 ID: 259409 Data: 20/03/2025 17:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
PROJETO DE LEI Nº43/2025 QUE " INSTITUI O DIA DO PRODUTOR DE CAFÉ CONILON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 513/2025 Protocolo N°: 523 ID: 259398 Data: 19/03/2025 17:25:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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