Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Orian Pinheiro 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 39/2025
PROJETO DE LEI Nº39/2025 “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL E O APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 463 ID: 259336 Data: 14/03/2025 09:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
PROJETO DE LEI Nº37/2025 QUE INSTITUI O DIA DO JEANS E DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DA CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 444 ID: 259317 Data: 13/03/2025 15:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
PROJETO DE LEI Nº36/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 443 ID: 259316 Data: 13/03/2025 15:48:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
PROJETO DE LEI Nº 34/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.”
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 421 ID: 259293 Data: 10/03/2025 15:12:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
PROJETO DE LEI Nº 33/2025 QUE “DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 420 ID: 259292 Data: 10/03/2025 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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