Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Gabriel Canal 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 74/2025
PROJETO DE LEI Nº74/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 767 ID: 259646 Data: 16/04/2025 16:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
PROJETO DE LEI Nº68/2025 QUE INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2025 Protocolo N°: 664 ID: 259542 Data: 08/04/2025 15:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
PROJETO DE LEI Nº 64/2025 QUE " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 643/2025 Protocolo N°: 657 ID: 259534 Data: 07/04/2025 15:54:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
PROJETO DE LEI Nº59/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS ADEQUADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS NÃO RECOLHIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2025 Protocolo N°: 633 ID: 259509 Data: 02/04/2025 15:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº23/2025 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA ENCAMINHAR, SEMESTRALMENTE, AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SEUS RESPECTIVOS BENEFICIADOS.
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: 230 ID: 231478 Data: 29/01/2025 17:09:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) NAS PLACAS DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL A PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 99 ID: 231347 Data: 16/01/2025 15:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gabriel Canal
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