Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fabiano Ost 
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Última atualização: 13/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 122/2025
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 260070 Data: 10/07/2025 15:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM PESO” DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 260069 Data: 10/07/2025 15:47:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO OST QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTADORES COM FIBROMIALGIA (CID M79.7), NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 260065 Data: 10/07/2025 13:50:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 QUE DENOMINA “ALLAYDES MARIA BASTIANELLO” A GALERIA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO MASSUCATTI - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°: 1048/2025 Protocolo N°: 1076 ID: 259966 Data: 17/06/2025 13:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI Nº79/2025 QUE FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2025 Protocolo N°: 841 ID: 259725 Data: 30/04/2025 17:10:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
PROJETO DE LEI Nº70/2025 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 713 ID: 259592 Data: 14/04/2025 14:16:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.”
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 501 ID: 259367 Data: 18/03/2025 14:54:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Fabiano Ost, Gabriel Canal, Orian Pinheiro, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
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