Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lúcia Estrela 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 143/2025
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 QUE " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER."
Processo N°: 1356/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 260323 Data: 21/08/2025 12:10:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
PROJETO DE LEI Nº133/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 260206 Data: 06/08/2025 17:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 260158 Data: 28/07/2025 16:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
PROJETO DE LEI Nº103/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, A CAMPANHA “JUNHO VERDE”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 259934 Data: 11/06/2025 15:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE MAIS VEREADORES, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 239 ID: 231488 Data: 31/01/2025 12:14:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 1º, REVOGA O § 4º DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 8º E § 9º AO ART. 1º E REVOGA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 238 ID: 231487 Data: 31/01/2025 11:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 237 ID: 231486 Data: 31/01/2025 11:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Aguilar, Dirceu Antonio Bolsoni, Dr. Getúlio Filho, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.