Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Lúcia Estrela 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 133/2025
PROJETO DE LEI Nº133/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 260206 Data: 06/08/2025 17:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1240/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 260178 Data: 30/07/2025 17:29:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela, Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 260176 Data: 30/07/2025 15:02:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Lúcia Estrela, Zé Roque
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEI Nº130/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA ESTRELA DOS SANTOS QUE INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE POMERANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1222/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 260158 Data: 28/07/2025 16:54:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Moção n° 23/2025
MOÇÃO Nº23/2025 QUE REQUER APLAUSOS À COOABRIEL – COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª FEIRA DE AGRONEGÓCIOS, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 1218/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 260151 Data: 28/07/2025 12:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Dirceu Antonio Bolsoni, Edinho Bissoli, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Gabriel Canal, Léo Bragato, Lúcia Estrela, Orian Pinheiro, Renatinho, Robinho do Bley, Sargento Aguilar, Zé Roque
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PROCESSO
Indicação n° 258/2025
INDICAÇÃO Nº 258/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BUSSULAR, NO BAIRRO SANTA HELENA."
Processo N°: 1197/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 260127 Data: 21/07/2025 16:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 257/2025
INDICAÇÃO Nº 257/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA “IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1196/2025 Protocolo N°: 1233 ID: 260126 Data: 21/07/2025 16:13:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Indicação n° 256/2025
INDICAÇÃO Nº 256/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA ESTRELA DOS SANTOS QUE SOLICITA "INSTALAÇÃO DE BANCOS EXTERNOS EM FRENTE À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SANTA HELENA/BOA VISTA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES PARA SOMBREAMENTO".
Processo N°: 1195/2025 Protocolo N°: 1232 ID: 260125 Data: 21/07/2025 16:04:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2025
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 277 E 278 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1170 ID: 260057 Data: 09/07/2025 15:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lúcia Estrela, Gabriel Canal, Léo Bragato, Zé Roque
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2025
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 260037 Data: 02/07/2025 13:35:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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